Professores da rede básica de ensino público devem parar as atividades nesta sexta-feira (24), em protesto pelo piso salarial do magistério de R$ 950 — que ainda é descumprido por muitos prefeitos e governadores. Trinta e cinco sindicatos afiliados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de 25 estados, além do Distrito Federal, já confirmaram adesão à greve de advertência desta sexta-feira (24).
O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (lei 11.738/08), conquistado pela categoria no ano passado, chama a atenção das autoridades para garantir a aplicação da lei e para a luta pela melhoria da qualidade na educação. De acordo com a CNTE, o piso é ignorado em Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás, entre outros estados.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste mês que "acha pouco" o valor de R$ 950 para o piso nacional para os professores. "Não damos mais porque não temos condições", afirmou Lula. Segundo o presidente, a lei que cria o piso — um dos marcos de seu governo — o “enche de orgulho”, pois "a condição fundamental para melhorar qualidade de ensino é ter um professor motivado e qualificado".
Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Em dezembro, o Supremo definiu que o piso entraria em vigor em janeiro de 2009 — e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor ficaria suspenso até novo julgamento.
"Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível para o piso seja praticado de norte a sul do país sem distorções. Não há condições de oferecer ensino de qualidade aos alunos sem um salário justo", diz Roberto Leão, presidente da CNTE.
Da Redação, com informações do UOL