Justiça no calcanhar de alguns eleitos

Nem tudo é só alegria, vitória e sorrisos para alguns candidatos que saíram consagrados das urnas no domingo passado.

Alguns deles carecem ainda de provar na Justiça que nem descumpriram a legislação durante a campanha.

Esse parece ser o caso, por exemplo, do prefeito de Tarauacá, Vando Torquato (PP), que foi denunciado por crime eleitoral e teve sua candidatura impugnada por sete votos a zero no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Vando Torquato recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuou sua campanha normalmente e sagrou-se nas urnas, conseguindo sua reeleição. Ele está aguardando a decisão do TSE. Se o TSE julgar a pendência até o fim deste ano, referendando, como é de praxe, a decisão da primeira instância, ele poderá ser impedido de assumir, deixando a vaga para o segundo mais votado, no caso, o candidato Batista, do PC do B.

Caso o julgamento ocorra depois de o prefeito Vando Torquato tomar posse com a mesma decisão dos juízes locais, quem deve assumir será a sua candidata a vice-prefeita, Marilete.

O mesmo caso se aplica ao prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo, do PSB, que também teve sua candidatura cassada pelo TRE e, recorrendo da decisão, continuou sua campanha vencedora.

Ainda existe também o questionamento jurídico de quem deve assumir a vaga do deputado Juarez Leitão, do PT, que se elegeu prefeito de Feijó. A vaga é do ex-deputado Roberto Filho, que pode ser impedido de assumir devido a seus problemas com a Justiça.

A Justiça, aliás, também ainda vai resolver a disputa pela vaga hoje ocupada por Josenir Anute, que é reivindicada pelo suplente Merla, de Feijó.

Como se vê, somente a eleição propriamente dita não garante o exercício do cargo.

FONTE: Jornal A Tribuna de 07/10/08
Raimundo Accioly

Cidadão comum da cidade de Tarauacá no Estado do Acre, funcionário público, militante do movimento social, Radio Jornalista, roqueiro e professor. Entre em Contato: accioly_ne@yahoo.com.br acciolygomes@bol.com.br 68-99775176

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