RIO BRANCO: Reportagem do Conselho Nacional de Justiça mostra a degradação humana no inferno do complexo penitenciário da capital



Cercados por doze policiais militares da tropa de choque, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria de Fátima Alves pisaram o corredor central do pavilhão da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco às três horas da tarde desta terça-feira (30/5), no auge do calor amazônico.

A sensação era a de adentrar um enorme forno aceso para queimar lixo lentamente. A escuridão impedia avistar o fim do corredor, menos de 100 metros adiante. Predominava o mau cheiro exalado dos restos das marmitas do almoço, especialmente o azedo do feijão. Ao longo de 10 horas, a missão do CNJ verificou in loco as condições de aprisionamento no estado do Acre.

O grupo já vistoriou prisões do Amazonas e de Roraima, para cumprir a determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de conhecer de perto, e não por meio de frios relatórios, o sistema carcerário da Região Norte e a escalada de violência deflagrada nos presídios no fim do ano passado.

No fim da tarde de 20 de outubro de 2016, uma tentativa de invasão de um pavilhão com presos do Comando Vermelho por facções inimigas gerou um conflito armado entre presos do Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde que só foi encerrado com a intervenção da tropa de choque. Segundo agentes que estavam de plantão no local, o tiroteio durou entre uma e duas horas. “Pelo tiroteio, parecia que tinham matado 30”, disseram, sob a condição de anonimato.

Ao final do conflito, quatro presos foram assassinados à bala. O confronto se deu, no entanto, em sangrentos embates corpo a corpo, à moda das batalhas da Idade Média. Terminou com outras 19 pessoas feridas com armas artesanais, improvisadas com barras de ferro e outros objetos cortantes (estoques).

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