As despesas do governo federal com o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) subirão em razão do novo salário mínimo de R$ 1.741, segundo cálculo do economista José Alfaix, da Rio Bravo Investimentos, divulgado ao Poder360.
De acordo com Alfaix, o gasto conjunto dos dois programas passará de R$ 738,3 bilhões para R$ 792,9 bilhões, com impacto de R$ 44,2 bilhões na Previdência e de R$ 10,4 bilhões no BPC.
O RGPS atende atualmente 28,3 milhões de beneficiários que recebem o equivalente a um salário mínimo, o que corresponde a 68% dos 41,6 milhões de participantes do regime.
As despesas anuais da Previdência vinculadas ao salário mínimo deverão crescer de R$ 597,1 bilhões para R$ 641,3 bilhões.
Alfaix ressaltou que o reajuste afeta diretamente apenas os benefícios que estão no piso de um salário mínimo. Os que têm valor superior são corrigidos pelo INPC e não sofrem impacto direto.
O aumento do salário mínimo pode gerar efeitos indiretos, como elevação do piso de novas concessões e compressão dos valores dos benefícios, mas tais efeitos não foram incluídos no estudo.
No BPC, todos os 6,7 milhões de beneficiários recebem um salário mínimo, de modo que o ajuste eleva a despesa de R$ 141,2 bilhões para R$ 151,6 bilhões, um acréscimo de R$ 10,4 bilhões.
Alfaix também apontou que o novo piso eleva o critério de elegibilidade – renda familiar per capita menor que ¼ do salário mínimo vigente – podendo reduzir marginalmente o número de famílias aptas, embora o modelo tenha excluído esse efeito de segunda ordem por sua pequena magnitude.
O cálculo parte de um cenário estático, aplicando o novo salário mínimo à base atual de beneficiários, inclui 13 parcelas anuais referentes ao 13º salário e não incorpora crescimento do número de beneficiários, novas concessões, judicialização ou efeitos fiscais de segunda ordem. O aumento real do salário mínimo estimula o consumo, mas pressiona as contas públicas ao ampliar despesas obrigatórias e reduzir o espaço orçamentário para gastos discricionários, como investimentos.
Fonte: Poder Economia
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