A Câmara de Vereadores de Tarauacá aprovou, nesta quinta-feira (13), durante a primeira Sessão Extraordinária convocada do ano, o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que atualiza o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município.
A matéria foi apreciada em regime de urgência e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, reforçando o entendimento entre os parlamentares sobre a importância da valorização dos profissionais da educação. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito Rodrigo Damasceno, quando passará a vigorar como Lei Municipal nº 1187/2026.
Tramitação em caráter de urgência
Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Rangeles Viana, suspendeu temporariamente os trabalhos para que as comissões permanentes pudessem emitir os pareceres necessários à análise da proposta.
Após a conclusão do trâmite regimental e a emissão dos pareceres favoráveis, a sessão foi reaberta e o projeto colocado em votação definitiva, sendo aprovado sem votos contrários.
A urgência na tramitação teve como objetivo garantir que o reajuste já possa ser pago ainda neste mês, incluindo também o retroativo ao mês de janeiro para os profissionais do magistério da rede municipal.
Reajuste acima do índice nacional
O reajuste aprovado pela Câmara estabelece aumento de 6% no piso salarial dos profissionais do magistério municipal, percentual superior ao mínimo nacional de 5,4%, anunciado pelo Governo Federal no final de janeiro por meio de Medida Provisória.
O anúncio do reajuste foi feito pelo prefeito Rodrigo Damasceno durante o lançamento do Programa de Alfabetização Alfa e Beto, realizado na última quarta-feira (11), na Escola Municipal José Augusto de Araújo.
Segundo o prefeito, a medida representa mais um passo no processo de valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o papel fundamental dos professores na formação das novas gerações.
“Hoje vamos assinar um projeto de lei para aumentar o piso do magistério em 6%, com retroativo a janeiro, porque queremos valorizar ainda mais nossos servidores da educação”, afirmou Damasceno.
Educação como prioridade da gestão
A atualização do piso salarial soma-se a outras medidas anunciadas pela gestão municipal voltadas à valorização da educação, entre elas o aumento da regência de classe para professores alfabetizadores, que passará de 13% para 26%, além de incentivos para coordenadores pedagógicos.
De acordo com o prefeito, os investimentos fazem parte de uma estratégia mais ampla para melhorar os indicadores educacionais do município. Ele destacou que Tarauacá já apresentou avanços importantes na alfabetização, saindo de 40% para cerca de 70% de crianças alfabetizadas após ações de diagnóstico e fortalecimento pedagógico.
O lançamento do Programa Alfa e Beto, em parceria com o Instituto Alfa e Beto, também integra esse esforço para elevar os índices de aprendizagem nas escolas da rede municipal.
Com a aprovação do reajuste pelos vereadores e a sanção do Executivo, a expectativa é que a medida fortaleça ainda mais a valorização dos profissionais da educação e contribua para o avanço da qualidade do ensino em Tarauacá.
Blog do Accioly
com informações de Reginaldo Palazzo/Câmara Tarauacá.