Tramita no Senado Federal um projeto de lei que pode representar um importante avanço na valorização da carreira docente no Brasil. O PL nº 5.143/2025 propõe a isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, considerando exclusivamente os rendimentos oriundos da atividade docente.
A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT–ES) e prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos provenientes da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets.
📚 Professores entre os profissionais mais desvalorizados do país
A iniciativa chega em um momento em que a realidade da educação brasileira impõe desafios cada vez maiores aos professores. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que o salário mínimo de um professor no Brasil é 47% inferior à média dos países que integram a organização, que reúne 38 nações.
Na prática, isso significa jornadas exaustivas, acúmulo de cargos e alto comprometimento da renda com impostos, cenário que tem afastado profissionais da sala de aula e desestimulado novos talentos a seguir a carreira.
🗣️ “A conta não fecha”, relata professora
A professora Jéssica Pereira traduz a realidade vivida por milhares de docentes em todo o país. Segundo ela, o acúmulo de cargos muitas vezes é a única alternativa para garantir uma renda mínima, mas o peso do Imposto de Renda acaba consumindo parte significativa do salário.
“O professor é uma das profissões de nível superior com os salários mais baixos do Brasil. Muitas vezes precisamos acumular cargos para ter uma vida mais digna. Todo mês são R$ 1.500 ou R$ 1.600 de Imposto de Renda. A gente chega a se perguntar se vale a pena continuar”, desabafa.
🏛️ Proposta alcança redes pública e privada
O projeto prevê a isenção para professores da rede pública e privada, da educação básica ao ensino superior, desde que a renda mensal, oriunda exclusivamente da docência, não ultrapasse R$ 10 mil.
Ex-professor, o senador Fabiano Contarato defende que a medida é uma forma concreta de reconhecer o papel social do magistério e estimular a permanência de profissionais qualificados na educação.
“Desde 1999, toda vez que entrava em sala de aula, via o brilho no olhar dos alunos. A relação sempre foi de troca e respeito. A isenção do Imposto de Renda para professores é mais uma forma de valorizar a profissão e transformar sonhos em realidade”, afirmou o parlamentar.
⏳ Tramitação no Senado
O projeto ainda passará pelas comissões temáticas do Senado Federal antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, poderá representar um alívio significativo no orçamento dos professores brasileiros e um passo importante no debate sobre a valorização da educação.
📌 Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Reportagem: Henrique Nascimento
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