A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última quinta-feira, 13 de novembro de 2025, uma Audiência Pública para oficialização do Fórum Municipal de Educação (FME).
O evento, realizado na Câmara de Vereadores, marcou um passo importante na consolidação das políticas públicas educacionais do município e contou com a participação da Vice Prefeita Marilete Vitorino, Secrtário de Educação Carlos Gomes, Coordenador do Nucleo Estadual de Educação Ivonaldo Benigno, Presidente do Sinteac João Maciel, Vereadora Janaina Furtado, Diretor José Leite, Secretário Executivo dos Conselhos Municipais Erlan Mourão e Subsecretário de Educação Abimael Caxias.
Criação e finalidade do Fórum
A audiência teve como objetivo formalizar a criação e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação, com a homologação do Regimento Interno e a constituição da diretoria.
O Fórum é um órgão permanente, de caráter consultivo e participativo, responsável por coordenar os processos de elaboração, revisão e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).
Sua criação foi instituída pela Lei Municipal nº 1.145, de 1º de setembro de 2025, e regulamentada pela Portaria nº 1.057/2025, que nomeia representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público.
Pauta da Audiência
O encontro contou com dois painéis temáticos:
Painel 1 – “Entenda o que é o Fórum Municipal de Educação”, conduzido pelo professor Erlan Mourão, secretário executivo dos conselhos;
Painel 2 – “Homologação da Diretoria e do Regimento Interno do FME”, conduzido pelo professor e subsecretário Abimael Caxias.
Além das apresentações, o público pôde participar dos debates e contribuir com sugestões para o fortalecimento da educação municipal.
Composição da Diretoria do FME
A diretoria oficial do Fórum Municipal de Educação foi composta da seguinte forma:
Coordenador-Geral: Professor Carlos Gomes, Secretário Municipal de Educação;
Vice-Coordenadora: Professora Janaina Furtado;
Secretário Executivo: Professor Erlan Mourão.
Os membros do Fórum representam instituições como o Ministério Público, igrejas, sindicatos, universidades, conselhos e movimentos sociais, garantindo uma composição plural e democrática.
Vale ressaltar que a participação é de caráter público e voluntário, sem remuneração.
Depoimentos
O Secretário Municipal de Educação, professor Carlos Sousa, destacou a importância do momento e o papel coletivo da gestão na construção de políticas educacionais sólidas:
“Nunca somos nós sozinhos no cargo que ocupamos. Agradeço a parceria de todos, especialmente o diálogo com o Sinteac e o Núcleo de Educação. Este é um espaço de debate e diagnóstico para sabermos onde estamos e para onde queremos ir. Nosso foco é na alfabetização — hoje apenas 55% dos alunos estão alfabetizados — e precisamos enfrentar a evasão e a reprovação de forma estratégica.”
Carlos também anunciou que o município irá solicitar a prorrogação por um ano do prazo de revisão do PME, acompanhando a medida adotada em outros municípios, até que o Governo Federal e o Estado concluam suas respectivas revisões.
A vice-prefeita Marilete Vitorino reforçou a relevância do Fórum e a responsabilidade compartilhada entre todos os atores da educação:
“Pensar um Plano Municipal de Educação com qualidade é pensar metas que contemplem nossa realidade. Esse é um compromisso de todos os envolvidos com o futuro de nossas crianças.”