SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – SINTRASTA/AC
CNPJ nº 45.351.888/0001-45
Rua Benjamin Constant, nº 1029 – Centro – Tarauacá/AC – CEP 69970-000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS – GESTÃO 2025/2029
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Município de Tarauacá – SINTRASTA/AC, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº 45.351.888/0001-45, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1029, Centro, Tarauacá/AC, neste ato representado por seu Presidente Francisco Pablo de Souza Silva, no uso das atribuições estatutárias previstas nos artigos 13, 14 e 52 do Estatuto Social, torna público e convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem do processo eleitoral destinado à eleição da Diretoria, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos respectivos suplentes da entidade, com mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo o período de 2025 a 2029.
1. DA DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO
As eleições serão realizadas no dia 06 de dezembro de 2025 (sábado), no horário das 08h00 às 17h00, com votação direta e secreta, por meio de urnas fixas instaladas na sede do Sindicato e em locais estratégicos definidos pela Comissão Eleitoral, de forma a assegurar ampla participação dos sindicalizados.
2. DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
As inscrições de chapas ocorrerão no período de 21 de outubro a 04 de novembro de 2025, devendo os interessados protocolar o requerimento de inscrição na sede do Sindicato, durante o horário de expediente (08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00).
Somente poderão compor as chapas associados efetivos quites com suas obrigações estatutárias e com, no mínimo, 02 (dois) meses de filiação, conforme os artigos 7º, 8º e 15, alínea “b”, do Estatuto Social.
Cada chapa deverá conter todos os cargos previstos nos artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto, acompanhada dos documentos pessoais e da declaração individual de anuência de cada candidato.
3. DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS
O prazo para impugnação de candidaturas ou chapas inscritas será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do encerramento das inscrições, ou seja, até o dia 11 de novembro de 2025, mediante protocolo na sede do Sindicato.
As impugnações e recursos serão analisados pelo Conselho de Administração, conforme o artigo 29, inciso IV, do Estatuto Social.
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS
Encerrado o prazo de impugnações, as chapas deferidas serão homologadas até o dia 15 de novembro de 2025 e divulgadas por meio de afixação em local visível na sede do Sindicato e nos locais de trabalho da categoria.
5. DA CAMPANHA ELEITORAL
O período de campanha eleitoral será de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2025, sendo vedada a prática de atos que perturbem o ambiente de trabalho, causem danos ao patrimônio público ou privado, ou atentem contra a moral e a ordem pública.
6. DA APURAÇÃO E RESULTADO
A apuração dos votos terá início imediatamente após o encerramento da votação, na presença dos fiscais indicados pelas chapas concorrentes, sendo lavrada a ata de apuração e proclamação do resultado final.
7. DA POSSE DA NOVA DIRETORIA
A posse da Diretoria eleita e dos demais órgãos estatutários ocorrerá até o dia 15 de dezembro de 2025, conforme artigo 52 do Estatuto Social, sendo lavrada a respectiva ata de posse e registrada em cartório.
8. DA DIVULGAÇÃO
Este edital será publicado em jornal de circulação local, afixado na sede do Sindicato e nos principais locais de trabalho da base sindical, além de divulgado por meios eletrônicos e redes sociais oficiais da entidade, em cumprimento ao §1º do artigo 14 do Estatuto Social.
Tarauacá/AC, 20 de outubro de 2025.
Francisco Pablo de Souza Silva
Presidente do SINTRASTA/AC
Marcela do Vale Rodrigues e Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
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