A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o relatório do senador Marcio Bittar, sobre o projeto de lei que permite às comunidades indígenas explorarem economicamente suas terras. A proposta, que nasceu na CPI das ONGs, segue agora para o plenário.
Bittar afirma que os indígenas vivem “prisioneiros em suas próprias terras”, proibidos de utilizar recursos naturais que poderiam garantir dignidade e prosperidade. Segundo ele, o projeto dá às comunidades o direito de decidir se querem firmar parcerias para mineração, agronegócio ou outras atividades.
O senador acusa ONGs e a esquerda de manterem um modelo que gera miséria e dependência, enquanto recebem recursos estrangeiros. Para ele, a medida representa “uma carta de alforria” para os povos indígenas.
Apesar da aprovação na comissão, Bittar prevê forte resistência no plenário do Senado e pede mobilização popular para pressionar os parlamentares.
(assessoria)
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