Por Reginaldo Palazzo – Os vereadores se reuniram hoje com representantes da ENERGISA empresa responsável pelo programa ‘Luz Para Todos’ no município de Tarauacá.
Representando a empresa estavam as Sras. Elisângela Silva coordenadora do programa Luz Para Todos e Davilla Freitas engenheira responsável pelo meio ambiente.
O intuito da reunião foi explicar mais detalhadamente todo o processo desde a escolha das empresas que se responsabilizam pelas instalações de energia quer seja solar ou rede convencional, inclusive as mudanças que houveram no tratamento do programa a nível federal, como por exemplo, a extinção do comitê gestor em 2022 até as prioridades.
A coordenadora explicou que quem regulariza e impõe prazos apesar dos decretos ministeriais é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e, portanto, reguladora, definiu o prazo para instalações da rede convencional para até o final deste ano e não para 2026 apesar do decreto do Ministério das Minas e Energia.
De acordo com o termo de compromisso com a ANEEL, a ENERGISA tem um pouco mais de mil instalações para serem efetuadas em todo o Estado do Acre.
Portanto, as próximas demandas para ligações de rede convencional não entram com esse cenário atual de autorizações.
Mas isso não quer dizer que mesmo com futuro incerto, caso haja mais demandas a ENERGISA não vai pleitear uma postergação de prazo junto a ANEEL.
Números
O LPT já atendeu em Tarauacá mais de 3.700 famílias o que dá aproximadamente 11.100 pessoas agraciadas com o programa.
Tarauacá ainda tem para ser atendido pelo programa 80 ligações na rede convencional e 604 ligações no sistema de rede solar.
Em 2023 foram feitas 227 ligações de rede convencionais e 927 ligações no sistema solar.
Previsões
Os locais que serão atendidos ainda esse ano serão os ramais Rio Branco, Macaco Preto, Pixilinga e Rio Pardo além das ligações domiciliares, aquelas que já há rede no local e o domicílio que foi construído posteriormente está a poucos metros da rede.
Na questão do remoto (solar), a previsão das instalações será nas localidades Gregório, Liberdade, Muru, Tarauacá, Igarapé Conceição e Maceió.
Prioridades
As coordenadoras fizeram questão de frisar que as rotas são pré-determinadas a partir de prioridades solicitadas por alguns ministérios, como os da Educação e Saúde, por exemplo, que abrangem escolas rurais e unidades básicas de saúde.
Aldeias indígenas
O atendimento de rede convencional nas comunidades indígenas é diferenciado porque precisa de além de uma autorização do IBAMA, há necessidade de uma autorização da FUNAI, é preciso lembrar que todos esses processos são via Brasília e mesmo o detalhamento de todo o processo as vezes não é aceito e apesar de algumas respostas positivas fica demorado porque além da greve que passou exige documentações extras de não supressão de vegetação que já havia sido detalhada. Só depois disso é que se dá entrada na FUNAI.
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