EDITAL DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2024
A Gestora da Escola Estadual Rosaura Mourão da Rocha, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e em conformidade com o Regimento Escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2024.
1. Das vagas
1.1 - O processo de matrícula e rematrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:
TURMAS |
TOTAL
DE VAGAS |
NUMERO
DE TURMAS |
TURNO |
6º ano |
64 |
02 |
Manhã |
64 |
02 |
Tarde |
|
7º ano |
16 |
02 |
Manhã |
24 |
02 |
Tarde |
|
8º ano |
22 |
02 |
Manhã |
24 |
02 |
Tarde |
|
9º ano |
31 |
02 |
Manhã |
08 |
02 |
Tarde |
|
EJA II 1ª ETAPA |
32 |
01 |
Noite |
EJA II 2ª ETAPA |
32 |
01 |
Noite |
EJA II 3ª ETAPA |
10 |
01 |
Noite |
EJA II 4ª MÓDULO |
32 |
01 |
Noite |
EJA II 5ª MÓDULO |
15 |
01 |
Noite |
TOTAL |
374 |
21 |
- |
1.3 - A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.
2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:
2.1 - Ensino Regular (Apenas 6º anos) · Aluno com idade entre 10 a 14 anos do 6º ano – estudando pela manhã e tarde: 26 à 29/12/2023, enquanto tiver vagas.
2.2 - Ensino Regular (7º ao 9ºano) · Aluno com idade entre 10 a 17 anos do 7º ao 9º ano – estudando pela manhã e tarde: 26 à 29/12/2023, enquanto tiver vagas.
2.3 - Ensino EJA II (todas as Etapas) · Aluno com idade a partir dos 15 anos – estudando a noite: 26 à 29/12/2023, enquanto tiver vagas.
3. Do procedimento de Rematrícula:
· Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula.
3.1 - Ensino Regular (6º ao 9º ano): a partir do dia 29 do 12/2023.
3.2 - Ensino EJA II (todas as Etapas): a partir do dia 29 do 12/2023.
3.3 - Documentações Necessárias:
a) Registro de Nascimento do Aluno/RG (cópia);
b) Histórico Escolar (Original);
c) RG e CPF do responsável legal (cópia);
d) Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
e) Comprovante de endereço atualizado (cópia de talão);
f) Trazer 02 fotografias (3x4);
g) Cartão do Bolsa Família (cópia);
h) Número atualizado do contato – telefônico;
i) Cópia do cartão do SUS.
Parágrafo único: A não entrega de documentos junto ao estabelecimento de Ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
3.4 - Horário de Atendimento:
Manhã: 08h às 11h
Tarde: 14h às 17h
3.3 - Documentações Necessárias:
a) Registro de Nascimento do Aluno/RG (cópia);
b) Histórico Escolar (Original);
c) RG e CPF do responsável legal (cópia);
d) Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
e) Comprovante de endereço atualizado (cópia de talão);
f) Trazer 02 fotografias (3x4);
g) Cartão do Bolsa Família (cópia);
h) Número atualizado do contato – telefônico;
i) Cópia do cartão do SUS.
Parágrafo único: A não entrega de documentos junto ao estabelecimento de Ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
3.4 - Horário de Atendimento:
Manhã: 08h às 11h
Tarde: 14h às 17h
4. Disposições finais:
4.1 - Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência.
4.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.
4.3 - Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá-Acre, 12 de dezembro de 2024.
Tarauacá-Acre, 12 de dezembro de 2024.
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ROSAURA MOURÃO