Programa de renegociação de dívidas foi lançado pelo presidente Lula na terça-feira (7)
A estudante acreana Sibelle Furtado, de 27 anos, foi uma das beneficiadas com o programa ‘Desenrola Educação’, do governo federal, que renegocia dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Sibelle formou em Odontologia, pela Unimeta. Foto: Redes Sociais
Formada em Odontologia pela Unimeta, uma faculdade privada de Rio Branco, nas redes sociais, Sibelle comemorou o desconto que recebeu.
“Abateram R$ 178 mil reais da minha divida do Fies. Obrigado, papai Lula, acho que hoje é um dos dias mais felizes da minha vida”, disse.
A dentista também agradeceu a ex-deputada Perpétua Almeida, uma das idealizadoras da anistia de dívidas do Fies.
Fies abre portas
Outro estudante do Acre, Gleison Júnior, ganhou 92% de desconto na dívida que tinha com Fies, após ter se formado em Arquitetura e Urbanismo pela Uninorte. Foram mais de 80 mil abatidos no valor total.
“Ainda consegui parcelar em 15 vezes a dívida, mesmo com desconto. É um passo importante para milhões de estudantes que sonham em quitar a dívida do fies”, disse o arquiteto ao ContilNet.
Com a graduação feita pelo FIES, Gleison ainda conseguiu realizar um mestrado em Arquitetura, pelo Programa de Mestrado na Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ).
Quem pode renegociar a dívida do Fies?
O programa atenderá os estudantes que firmaram seus contratos até 2017 com inadimplência até 30 de junho de 2023.
Como renegociar a dívida do Fies?
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o primeiro passo é solicitar a renegociação junto ao agente financeiro com o qual foi firmado o contrato. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão recebendo os pedidos.
Qual é o prazo para fazer a solicitação?
Os interessados têm até 31 de maio de 2024 para procurar os bancos.
Quais serão os descontos na renegociação?
No caso de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (completados em 30 de junho de 2023), o desconto é de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
O que é o Fies?
O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 pela Lei nº 10.260/2001, como política do MEC para financiar cursos superiores não gratuitos. Atualmente, o critério utilizado para obtenção do financiamento é a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Desenrola Fies
No programa Conversa com o Presidente na terça-feira (7/11), Lula afirmou que a nova política será o Desenrola da Educação, porque vai quitar a dívida dos profissionais que cursaram o ensino superior por meio do Fies.
“Nós estamos fazendo uma espécie de Desenrola do Fies. Nós vamos começar a desenrolar a dívida de vocês, para que vocês possam voltar à normalidade. Se já terminou o curso, pagar a sua dívida, resolver a sua dívida”, afirmou o presidente ao jornalista Marcos Uchôa.
Lula disse, ainda, que a situação será resolvida logo, principalmente para ampliar o acesso ao financiamento, para que estudantes e graduados possam iniciar suas profissões sem dívidas.”É muito triste a gente saber que tem uma dívida que não pode pagar”, comentou.
Para encerrar, o presidente fez uma convocação aos que devem ao Fies: “Procurem o Ministério da Educação, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] para que a gente possa resolver a dívida de vocês. Isso já começou desde hoje.”
O ministro da Educação, Camilo Santana, também falou sobre as reavaliações que o MEC está fazendo para o Novo Fies, com a finalidade de melhorar as condições de quem se forma, não consegue emprego e fica sem condições de pagar. “Esse controle do programa é importante para darmos acessos àqueles que querem fazer universidade ou um curso superior”, afirmou o ministro.
Parcelamento da dívida no Fies
O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio de parcelamento, nas seguintes condições:
– Para débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias, em 30 de junho de 2023, haverá desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam mantidas as garantias e eventuais taxas do contrato);
– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais;
– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não estão no CadÚnico e nem receberam o Auxílio Emergencial em 2021 terão desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Da Redação ContilNet
Tags:
Desenrola Fies