O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública.
O anúncio, feito nessa sexta-feira (27), ocorreu em reunião com o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, e com os integrantes do extinto Conselho Curador da empresa.
O conselho foi extinto em 2016 por medida provisória do ex-presidente Michel Temer, o que contribuiu com o desmonte da comunicação pública no país, eliminando a participação da sociedade civil na EBC.
“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, disse Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no conselho, cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, acrescentou.
Como será
O GT será formado por três integrantes da Secom, três integrantes da diretoria da EBC, três representantes do antigo Conselho Curador da empresa e três representantes das entidades representativas dos trabalhadores. Segundo a Secom, o objetivo do grupo é debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação.
“O Conselho Curador, que foi extinto, era um espaço importante de diálogo com a sociedade e que merece ser respeitado e ouvido. Dentro de um esforço de diálogo com relação à comunicação pública e a EBC, vamos constituir um grupo de trabalho reunindo Secom, EBC, representações de servidores e também a representação da sociedade civil, para juntos pensarmos propostas e ideias na perspectiva de se melhorar cada vez mais a comunicação pública no Brasil”, disse o ministro, em nota divulgada pela Secom.
Para Nitahara, o Conselho Curador é fundamental para garantir que a EBC seja, de fato, uma empresa de comunicação pública. “Desde 2016, com a cassação do colegiado pelo Temer, não se pode mais chamar a EBC tecnicamente de uma empresa de comunicação pública. O Comitê Editorial, previsto pela mudança feita na lei, não supre essa demanda, já que ele não tem funções práticas, pode ser considerado figurativo”, finalizou.
Por Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil
São Paulo
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COMUNICAÇÃO PÚBLICA