A Prefeitura de Tarauacá, através da coordenação do Selo Unicef, juntamente com os representantes das Secretarias de Saúde, Promoção Social e Educação, entregaram em audiência com vereadores, o Plano Decenal do Selo Unicef 23/33.
O Plano Municipal pela Primeira Infância é um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Os planos são constituídos de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças no município, uma lista de ações das diferentes secretarias para garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos, e metas que permitam avaliar as políticas planejadas e em curso.
A comissão é formada dos mais variados segmentos públicos, assim definidos: Prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, Vice-Prefeito:Raimundo Maranguape de Brito, Secretária Municipal de Promoção Social Camila Albuquerque Figueiredo, Secretária Municipal de Educação Maria Lucicléia Nery de Lima, Secretário Municipal de Saúde Mackenz Oliveira dos Santos, Articuladora Municipal do Selo Unicef Jeane da Silva Pereira, Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) Remerson Rocha, Mobilizador da Secretaria Municipal de Assistência Social, Jairo Andrade de Souza, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Educação Jeane da Silva Pereira, Mobilizadora da Secretaria de Saúde Francisca Mônica Batista Portela, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cativânia Maria da Costa Lima.
Para a secretária de educação Maria Lucicléia, este é um marco importante para o avanço na garantia de viabilizar as Políticas Públicas tão importantes para juventude tarauacaense. “Estamos focados e direcionados em participar, através dos meios legais, em parceria com a Câmara de Vereadores a fim de aprovar o Plano Decenal do Selo Unicef. Estimulados e investindo recursos humanos e financeiros, garantindo qualificação na oferta de Políticas Públicas que atendam à infância e adolescência, sempre se atualizando com estâncias de Governo Estadual e Federal”, salientou a secretaria.
O Plano Municipal pela primeira infância foi recebido por todos os vereadores na data de hoje, (05/08), através do presidente Pedro Cláver. É com a firmação de aprovação do Plano Decenal que Tarauacá receberá recursos federais nas mais diversas secretarias de governo municipal em 2025. O Plano vigorará para os anos de 2023/2033 em vigência.
A articuladora responsável pelo setor do Selo Unicef Jeane Pereira observa que a participação dos vereadores, enaltece e dá garantias importantes para o avanço do Plano quanto a sua aprovação em Tarauacá. “Aprovação dos vereadores tarauacaenses se faz importante, sendo de suma importância para consolidar ainda mais os trabalhos, e intensificando e garantindo as ações que serão realizadas após recebimento do Selo Unicef”, afirmou a articuladora.
Por: Flávio Santos
Assecom