Assessoria TJ - Ação, organizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com apoio de várias instituições, levou cidadania e justiça para população que mora nos seringais, colocações, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas
Era cedo, a neblina não tinha dissipado na paisagem contornada pelas águas barrentas do Rio Muru, na quinta-feira, 20, quando Francisco Gomes Ferreira, de 58 anos e Maria de Jesus, 39 anos, subiam o barranco para chegar até a tenda branca levantada e decorada na frente da Escola Municipal Coronel José Marques de Albuquerque I, no seringal Paraíso, em Tarauacá. Eles estavam ali para oficializarem a união de 18 anos no Casamento Coletivo do Projeto Cidadão.
O casal e o filho caçula, Charles da Silva Ferreira, moram no seringal Bom Futuro, mais ou menos umas quatro horas de barco até o local onde foram realizados os atendimentos do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Assim como tantas outras, a família tinha dormido na embarcação ancorada na margem do rio, perto da escola, para aproveitarem os atendimentos da ação social, retirando a documentação do filho no primeiro dia, quarta-feira,19, e foram se casar no dia seguinte.
A ação que esses noivos e outras pessoas foram procurar é organizada pelo Judiciário acreano com recursos do Ministério da Justiça, mas, também conta com a parceria de várias instituições. Nessa primeira edição realizada sob a gestão da desembargadora-presidente Regina Ferrari, empenharam-se junto com o TJAC em entregar cidadania as pessoas que residem nas colocações, comunidades e aldeias da região: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC), o Instituto de Identificação da Polícia Civil, a prefeitura, Câmara de Vereadores e o cartório de Tarauacá.
Momento marcante
Emocionada por iniciar sua carreira envolvida em um trabalho que é voltado garantir direitos e acesso à justiça e cidadania das pessoas que vivem em regiões afastadas, a juíza Substituta Bruna Perazzo, ficou até o último minuto antes de iniciar o Casamento resolvendo a documentação dos noivos e na celebração falou sobre a importância do momento, que foi marcante para os casais e também para ela.
A magistrada agradeceu o convite feito pela desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do Projeto Cidadão, e falou com cada um dos presentes sobre a responsabilidade deles em cultivar o casamento. “Peço desculpas pela emoção é minha primeira semana aqui em Tarauacá como juíza e já tenho o prazer de estar aqui celebrando com vocês esse matrimônio, esse momento tão importante na vida de vocês e também vai ficar marcado na minha vida. Vocês estão saindo da individualidade de vocês para se unirem ao outro. Para que vocês estão se casando? É para ser feliz? Não, é para fazer o outro feliz. Então, que vocês respeitem o companheiro e a companheira de vocês.”
Casamento e cidadania
O Casamento Coletivo permite que as pessoas sem condições comprovadas de arcarem com os custos do ato no cartório, casem-se rapidamente sem precisar pagar. Para Samião Aragão Maia, 52, e Elisandra Aragão Pereira, 46, juntos há 36 anos, esse foi um dos atrativos. Os recém-casados disseram que já tinham tentado regularizar a união, mas não haviam conseguido. “Fazia tempo que a gente tentava, ai veio a pandemia e não deu. E agora tem essa oportunidade de graça e nós aproveitemos”, disse Samião.
Outro casal que foi até o Projeto resolver sua situação foi Juvenildo Teixeira de Almeida, 44, e Maria de Nazaré Alencar da Costa, 38. A noiva comemorou o casamento com o marido, com quem já tinha um relacionamento há 23 anos e ainda celebrou seu aniversário no mesmo dia.
Com a oficialização das uniões direitos também são garantidos, como as questões previdenciárias e familiares. A vereadora de Tarauacá, Neirimar Lima, apelidada pela mãe desde cedo de “veinha”, foi uma das articuladoras e organizadores do evento junto com o Judiciário. Ela e sua equipe fizeram o bolo para os noivos, trabalharam de sol a sol para que tudo ocorresse nos trinques e os casais ficassem felizes. Neirimar levou até sua filha a pequena Aylla para ser daminha da cerimônia.
A parlamentar comentou que o casamento e todos os atendimentos realizados nos dois dias representam cidadania para as pessoas que pela distância da cidade não tem acesso a serviços básicos. “É uma satisfação termos pessoas aqui. Nós tínhamos uma estimativa de 80 identidades e tiramos mais de duzentas. Então a gente ve que as pessoas estavam precisando disso. Por isso, quero agradecer vocês por estarem aqui. E só tenho a agradecer e espero que vocês continuem levando essa ação para outras comunidades”.
