Indígenas protestam em Brasília contra o Marco Temporal. Agosto, 2021. © Amanda Rocha/Survival
O genocídio indígena no Brasil iniciou em 1500 com a invasão europeia e teve um de seus ápices durante a ditadura militar. Agora, são quase quatro anos da pior fase desde a ditadura: o governo de Jair Bolsonaro, presidente que “declarou guerra" aos povos indígenas.
Reunimos aqui alguns dos inúmeros ataques do governo Bolsonaro aos direitos, terras e vidas indígenas.
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1 - Janeiro 2019 - No seu primeiro dia de mandato, Jair Bolsonaro tenta colocar a FUNAI dentro do recém criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando da pastora evangélica Damares Alves. Entre muitas coisas, Damares mente sobre indígenas matarem bebês e é acusada por indígenas Kamayurá de sequestrar uma criança da aldeia.
Após protestos e mobilizações dos povos indígenas e de seus apoiadores, a medida foi revertida.
2 - Janeiro e março 2019 - Bolsonaro tenta colocar a competência da demarcação de terras indígenas sob o Ministério da Agricultura e tenta extinguir o sistema de saúde indígena.
Ambas medidas fracassaram após protestos e articulações políticas.
Janeiro 2019 - presente
Bolsonaro defende, empodera e incentiva criminosos que invadem terras indígenas, inclusive garimpeiros e grileiros. Em 2021, o garimpo ilegal registrou a maior expansão em 36 anos.
3 - Julho 2019 - Bolsonaro coloca o delegado Marcelo Xavier como presidente da FUNAI. Além de ser anti-indígena e pró-agro, ele já havia agido a favor de invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) e sido rejeitado em avaliação psicológica.
Desde então, Xavier agiu inúmeras vezes contra os direitos indígenas, exonerou indigenistas de carreira e nomeou militares e pessoas sem experiência. Mesmo após inúmeros protestos e ações de indígenas, de servidores da FUNAI, do MPF e até da CNDH, Xavier segue como presidente.
4 - Fevereiro 2020 - Para a coordenação da FUNAI que lida com povos indígenas isolados, Xavier exonerou o indigenista Bruno Pereira e nomeou Ricardo Lopes Dias, um missionário que, por muitos anos, trabalhou em uma organização evangélica fundamentalista que força o contato com esses povos - o que já dizimou povos inteiros.
Após grande mobilização nacional e internacional, inclusive da Survival, Lopes Dias foi retirado do cargo em novembro de 2020.
5 - 2019 - presente - Governo apoia o marco temporal e projetos de lei contra os direitos indígenas (como o PL490 e o PL191), e a FUNAI se torna anti-indígena:FUNAI usa apenas 52% dos recursos destinados para enfrentar a pandemia;
Quase nenhum avanço em processos de demarcação e zero terras demarcadas;
FUNAI impulsiona a impunidade a assassinos de indígenas e indigenistas;
Xavier persegue servidores da FUNAI e tenta processar os líderes indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí e intimidar organizações indígenas;
FUNAI encoraja o enorme aumento de invasões e consequente violência em terras indígenas.
6 - 2021 - presente - A "Nova FUNAI" de Bolsonaro e seus aliados tenta acabar com portarias de restrição de uso, um instrumento que legalmente protege terras de povos indígenas isolados que ainda não foram demarcadas.
Após muita pressão nacional e internacional, três portarias foram renovadas - mas duas terras seguem completamente desprotegidas e os indígenas isolados que as habitam podem ser dizimados. #AssinaFUNAI #IsoladosOuDizimados
7 - Dezembro 2021 - Normativa exclui Terras Indígenas não homologadas de atividades de proteção da FUNAI.
Sem nem cestas básicas sendo distribuídas, aldeias ficam sem auxílio e crianças indígenas passam fome até o STF cancelar a medida em fevereiro 2022.
Outubro 2022
Mais uma "foiçada" na FUNAI: decreto 11.226 tenta desmantelar ainda mais o órgão. Bolsonaro também corta orçamento da SESAI para colocar milhões no corrupto "orçamento secreto".
Bônus: frases de Bolsonaro sobre os povos indígenas
“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios.”
“Com toda a certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós.”
“Índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado."
“Se eleito eu vou dar uma foiçada na FUNAI, mas uma foiçada no pescoço."
“Vamos desmarcar [a Terra Indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros.”
Mais frases nesta página.
Fontes:
3: https://bbc.in/3W1G80A / https://bbc.in/3DppGPx / https://apiboficial.org/foraxavier/ / https://bit.ly/3D7mYhm / http://glo.bo/3VT79U5 / http://glo.bo/3st7qzG
4: https://bbc.in/3f0NL6S / http://glo.bo/3TM4J80 / https://bit.ly/3DuMMoZ / https://bit.ly/3ssUFVF / https://bit.ly/3fcUgng
5: https://bit.ly/3D000Zo / https://bit.ly/3SDRCoa / https://apiboficial.org/foraxavier/ / https://bit.ly/3TrPOjn / https://bit.ly/3TOcnOQ / https://bit.ly/3eXBYq9
6: https://bit.ly/3KlwcrT / https://bit.ly/3DuFmlB / https://survivalbrasil.org/ultimas-noticias/12714 / https://www.isoladosoudizimados.org/
7: https://bit.ly/3N5HKlP / https://bit.ly/3f0PtFk / https://bit.ly/3SDSGbE / https://bit.ly/3zAFlKL
Por Survival Brasil
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