O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros instaurou de ofício uma notícia de fato e no procedimento narra que de acordo com informações obtidas, a suposta vitima estaria em uma propriedade particular, roçando, sendo que o filho do proprietário, que é policial militar, tentou impedir a ocupação, mas o homem teria se recusado a sair, ocasião em que a guarnição militar foi acionada.
Segundo informações preliminares, com a chegada dos militares, a suposta vítima teria se apossado de um terçado e avançado em direção a eles. Primeiramente, consta que os milicianos efetuaram tiros de alerta, no entanto, o homem teria continuado avançando, momento em que um dos militares efetuou dois disparos de arma de fogo, ocasionado seu óbito.
O promotor de Justiça realizou contato direto com o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar solicitando cópia do Boletim de Ocorrência referente aos fatos, o que foi
prontamente atendido.
Segundo o membro do MPAC “Há pontos a serem esclarecidos no âmbito do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, tal como a possibilidade de utilização, no caso, de armamento não letal (munição de elastômero), a sua disponibilidade para uso naquela viatura específica e, se houve eventual excesso doloso ou culposo em legítima defesa, o que implicaria em crime de homicídio”, explicou.
O MPAC também realizou expedição de ofício à autoridade policial da Comarca de Tarauacá solicitando informações acerca da instauração de Inquérito Policial visando a apuração dos fatos, bem assim o encaminhamento de cópia integral do mesmo, no prazo de 10 dias.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
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