O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente dopada durante uma cesariana, nos forçou a encarar uma realidade perversa: até centros cirúrgicos representam um perigo para nós, mulheres. Assim como postinhos, clínicas psiquiátricas, consultórios dentários, asilos, laboratórios de exames de imagem, UTIs ou qualquer outro serviço de saúde.
Foi a essa conclusão que cheguei três anos antes do flagrante que chocou o país. Em abril de 2019, publiquei uma reportagem que revelou mais de mil estupros em pouco mais de cinco anos nas instituições que deveriam zelar pela integridade física e mental das mulheres. Além de centenas de outras formas de abuso.
As histórias que narrei são dignas de contos de terror. Uma paciente acusou um técnico de enfermagem de estuprá-la na madrugada que se seguiu a uma cirurgia. Segundo ela, assim que seu marido saiu do quarto para cuidar do filho do casal, o técnico a dopou. Então, de acordo com a denúncia, colocou a mão dela em seu pênis e lhe apertou os seios com tanta brutalidade que ela acordou. Mas, sedada, a vítima logo voltou a perder a consciência.
Outra mulher foi violentada quatro vezes por um mesmo enfermeiro. Em uma delas, o homem a estuprou no sofá ao lado da cama da paciente que ela acompanhava. Em outra, a arrastou para o banheiro para molestá-la e, quando ela ameaçou gritar, relatou ter ouvido: “Sei seu nome completo. Como você fez a internação, eu tenho seu RG e CPF. Com esses dados, eu descubro até seu útero”. De acordo com o registro do crime, o estuprador ainda disse: “Você não sabe onde eu moro, mas eu sei onde te encontrar".
As duas pediram ajuda a outros funcionários, em vão. A primeira afirma que a médica de plantão se recusou a fazer um exame para verificar a substância que a sedou e que o hospital se restringiu a dizer que um homem jamais atenderia uma mulher no estabelecimento. A segunda conversou com três profissionais. Dois afirmaram que não queriam se envolver. Já a enfermeira-chefe do local, de acordo com a vítima, ignorou seus pedidos para que as câmeras fossem checadas e disse simplesmente que ficaria de olho no enfermeiro.
Conhecendo os detalhes desses relatos, não me causa surpresa que Giovanni Quintella Bezerra tenha conseguido estuprar uma mulher grávida na presença de outros médicos. O acobertamento de casos de violência sexual praticados por profissionais de saúde não é a exceção. É uma regra não-escrita, mas profundamente entranhada na cultura dos serviços que frequentamos, repleta de uma misoginia e de um corporativismo capazes de cegar alguns profissionais diante do Código de Ética de suas profissões, do Código Penal e, em última instância, da garantia da dignidade humana e da mais simples empatia.
Pior: os mais de mil estupros em serviços de saúde, número que consegui usando a Lei de Acesso à Informação em 2019, certamente correspondem a uma pequena parcela da realidade. Além de só 10% dos estupros serem comunicados às autoridades no Brasil, apenas nove estados forneceram os dados solicitados – Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. No Distrito Federal e em 17 estados, há um oceano de abusos que sequer são quantificados.
Ainda assim, nem a Organização Mundial da Saúde nem nosso ministério têm protocolos para que os serviços previnam abusos em suas dependências e lidem com denúncias contra seus funcionários. Nos conselhos que deveriam fiscalizar a conduta dos profissionais de saúde, impera a negligência.
Na época, entrei em contato com o Conselho Federal de Enfermagem, que informou que apenas seis profissionais haviam tido o registro cassado em mais de cinco anos. Os conselhos federais de Odontologia e Psicologia sequer tinham dados sobre o assunto. Ainda pior, o Conselho Federal de Medicina não chegou nem a retornar meus contatos.
De lá para cá, muita coisa piorou. O CFM foi tomado pelo bolsonarismo e emplacou Raphael Câmara, um de seus conselheiros mais reacionários, na Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O órgão do Ministério da Saúde é responsável por traçar diretrizes relacionadas a questões caras às mulheres.
Sob o comando de Câmara, alinhado com o discurso retrógrado do CFM, a secretaria realizou as proezas de espalhar a mentira de que não existe aborto legal no Brasil, incentivar a investigação de vítimas de estupro que recorram ao abortamento e estimular a violência obstétrica.
É difícil elencar qual a pior forma de violência que uma mulher pode sofrer ao dar à luz. Câmara encoraja, por exemplo, a episiotomia, nome técnico de um corte feito entre a vagina e o ânus durante o parto, muitas vezes sem anestesia, e considerado uma forma de mutilação genital por especialistas. Também já defendeu a manobra de Kristeller, caracterizada por fortes empurrões e apertos na barriga da gestante, que podem levar à fratura de costelas e à ruptura de órgãos internos da mulher e à fratura de ossos do bebê.
Não há dúvidas, porém, de que ser estuprada durante uma cesariana é uma forma brutal de violência obstétrica, esse conceito que Câmara e seu chefe, o ministro Marcelo Queiroga, autoapelidado "Bolsonaro de jaleco", dizem não existir – ou melhor, que existe apenas para difamar médicos.
Enquanto isso, maus médicos cortam nossas vaginas, depois as costuram para deixá-las "apertadinhas" para outros homens, pressionam até quebrar nossas costelas, isso quando não esfregam seus pênis em nossas bocas. Já está claro, há tempos, que nem nos serviços de saúde estamos seguras. E, se é assim, dá para imaginar algum lugar em que estejamos?
Em tempo: o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro está apurando o caso do anestesista estuprador. Ao jornal O Globo, o presidente do Cremerj, Clóvis Munhoz, disse que o comportamento de Giovanni Quintella Bezerra só pode ser o de um psicopata – o que contraria o fato de que o estuprador normalmente é um homem próximo da vítima, às vezes o pai, o padrasto ou o companheiro dela, que age motivado pela certeza de impunidade.
O médico ainda afirmou: "Em quase 50 anos de formado, como médico, nunca vi nada parecido". Se falou a verdade, certamente faltou ao doutor Munhoz fazer algo muito simples nessas cinco décadas: abrir os olhos – ou apurar os ouvidos.
Fonte: The intercept