EDITAL DE MATRICULA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO DE CASTRO
MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2022
O Gestor da Escola de Ensino Fundamental Plácido de Castro, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2022.
1. Das vagas
1.1. O processo de matrícula e rematrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:
1.2 A Escola se reserva no direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los de turno para outra sala quando houver necessidades.
1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.
2. Do procedimento de Rematrícula:
· Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula.
2.1 Matrículas da EJA II: 31/01 a 04/02/2022.
2.1 Ensino Regular (6º ao 9º ano): 07 a 11/02/2022.
3. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:
3.1 Matrículas da EJAII
· A matrícula para alunos novos da EJA acontecerá do dia 07 a 11/02/2022.
· Alunos com 15 anos em diante deverão ser matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
3.2 Ensino Regular
· Aluno com idade entre 10 a 14 anos do 6º ano 9º ano – estudando pela manhã e tarde: 07 a 11/02/2022.
3.3 Documentações Necessárias:
a) Registro de Nascimento do Aluno/Casamento ou RG (cópia);
b) Histórico Escolar (Original);
c) RG e CPF do responsável legal (cópia);
d) Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
e) Comprovante de endereço atualizado (cópia de talão);
f) Trazer 02 fotografias (3x4);
g) Cartão do Bolsa Família (cópia);
h) Número atualizado do contato – telefônico;
i) Cópia do cartão do SUS.
Parágrafo único: A não entrega de documentos junto ao estabelecimento de Ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
3.4 Horário de Atendimento:
Manhã: 07:30h às 11h
Tarde: 13:30h às 17h
Noite: 18:00h às 20:30h
4. Disposições finais
4.1 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência.
4.2 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.
4.3 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá-Acre,25 de janeiro de 2022.
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Escola de Ensino Fundamental Plácido de Castro
Av. Antonio Frota, n° 370, Centro / Cep: 69970-000
Tarauacá-Acre / Fone: 3462-1768
Valdernilson de Lima Gomes
Diretor da Esc. De Ens. Fundamental Plácido de Castro
CPF: 673.223.952-04
SEE Portaria Nº 407/2017