Em 2020, 44 crianças indígenas, de 0 a 5 anos, morreram. Acre também foi o primeiro com o maior número de conflitos relativos a direitos territoriais.
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Acre está entre os estados com maior número de mortes de crianças indígenas, aponta estudo — Foto: Sérgio Vale/Secom-AC
O Acre foi o quinto estado com o maior número de mortes de crianças indígenas em 2020. O dado faz parte do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
De acordo com o levantamento, foram registrados no Brasil 776 óbitos de crianças de 0 a 5 anos em 2020. Desses, 44 casos foram Acre. O estado fica atrás do Amazonas, que registrou 250 mortes, Roraima (162), Mato Grosso (87), Pará (47). Além do estado acreano, o Maranhão também registrou 44 mortes de crianças indígenas.
Apesar de alto, o número de mortes de crianças indígenas foi menor que o registrado em 2019, quando foram registrados 66 óbitos.
Os números, conforme o Cimi, foram fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e, na maioria dos casos, possui relação direta com a pandemia e a falta de assistência do poder público, especialmente na área de saúde.
“A falta de apoio para a instalação de barreiras sanitárias nas terras indígenas, a interrupção ou omissão no fornecimento de cestas básicas e de materiais de higiene, necessários para garantir condições básicas de proteção e prevenção contra a Covid-19, foram alguns dos casos recorrentes registrados”, analisa o Cimi.
Em 2020, foram registrados cinco casos de violências sexuais contra indígenas. Segundo o relatório, quatro desses casos foram cometidos por familiares das vítimas, entre estas, uma criança, no Acre, que era abusada pelo pai, e uma mulher, no Mato Grosso do Sul, que foi agredida e violentada pelo filho adolescente.
Assassinatos
O Cimi registrou ainda 45 vítimas de assassinatos em todo o país. Desses, quatro foram no Acre. O maior número de mortes violentas foi registrado no Mato Grosso do Sul, com 12 casos.
Entre os casos no Acre está o de dois adolescentes da etnia Kaxinawá que foram encontrados já sem vida por um ribeirinho às margens de um igarapé, em Feijó, no interior do Acre, em setembro do ano passado.
Conforme o relatório, os corpos dos adolescentes tinham sinais de tortura e cortes de membros.
Outro caso foi da indígena Vita Kulina, de 21 anos, que foi achada morta às margens do rio em Santa Rosa do Purus, interior do Acre, no dia 27 de outubro do ano passado. Na época, um homem não identificado foi achado a 50 metros do corpo bastante machucado e com marcas de espancamento.
Conflitos territoriais
Ainda conforme o relatório, os “conflitos relativos a direitos territoriais” chegaram a 96 registros em 2020. O Acre foi o estado que apresentou o maior número desse tipo de ocorrência, registrando 35 casos.
Apesar da pandemia, o Cimi registrou, no ano de 2020, 263 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena. No Acre, foram registradas 13 ocorrências desse tipo.
O relatório também aborda os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os povos originários. Segundo os dados, o Acre registrou 27 do total de 900 óbitos causados pela Covid-19.
Por Iryá Rodrigues, g1 AC — Rio Branco