O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (11) enviar para nova análise de três comissões o projeto da validação da carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional (PLC 153/2017). Conforme o requerimento do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto será novamente analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT).
— O governo quer dar uma sugestão de texto. Na próxima semana, devemos ter a concordância do governo para um novo texto, para viabilizar a votação na primeira reunião da CCJ após o Carnaval — explicou Fernando Bezerra.
Na visão da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o Senado precisa agilizar a tramitação da matéria. Ela pediu que seja discutido um acordo para que o projeto seja analisado apenas em uma comissão, como uma resposta para a categoria dos radialistas.
— Vamos valorizar uma categoria que, por meio de sua voz, dá as informações necessárias a todos os brasileiros e, com isso, fortalece a democracia — declarou a senadora.
De acordo com o projeto, do deputado André Moura (PSC-SE), a carteira será emitida pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, poderá ser constituído por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado