TARAUACÁ: ESCOLA ROSAURA MOURÃO DA ROCHA EDITAL DE MATRICULA 2021

A Gestora da Escola de Ensino Fundamental Rosaura Mourão da Rocha, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2021. Fundamentado no art. 129, III da Constituição Federal, art.117, III da Constituição do Estado do Acre, art., 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e art.26, Inciso I da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e Lei Complementar Estadual 08/93 e Lei Federal 8.429/92 e OF/CIRC/CEE/AC nº 03/2015 do Conselho Estadual de Educação.

1. Das vagas

1.1. O processo de matrícula e rematrícula destina-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:

TURMAS	TOTAL DE VAGAS	NÚMERO DE TURMAS	TURNO
			Manhã e Tarde
6º Ano	64	02	Manhã
6º Ano	64	02	Tarde
7º Ano	02	02	Manhã
7º Ano	05	02	Tarde
8º Ano	15	02	Manhã
8º Ano	15	02	Tarde
9º Ano	02	02	Manhã
9º Ano	03	02	Tarde

1.2 A Escola se reserva o direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los de turma para outra sala quando houver necessidades.

1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.

2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:

2.1 A matrícula para alunos novos acontece a partir do dia 05 de abril de 2021, mediante a existência de vagas.

a) aluno com idade entre 10 a 17 anos do 6º ano 9º ano – estudando pela manhã e tarde.

3. Do procedimento de Rematrícula:

3.2 Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga;

 

Os alunos matriculados na escola será feito a rematrícula automaticamente a partir de:
05/04/2021	6º, 7º, 8º e 9º ano

 

Matrículas para alunos novos a partir de:
05/04/2021	6º, 7º, 8º e 9º ano

3.4 Documentações Necessárias:

a) Registro de nascimento ou RG (Xerox); para os alunos;

b) RG e CPF do responsável legal (xerox);

c) Laudo comprobatório de deficiências declaradas, caso tenha;

d) Transferência Escolar, no ato da matrícula;

e) Comprovante de endereço (cópia de talão atualizado);

f) 02 fotografias (3x4);

g) Número atualizado do contato – telefônico;

h) Cartão do bolsa família, caso seja beneficiário (xerox);

i) Cópia do cartão do SUS;

4. Disposições finais

4.1 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, com problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência.

4.2 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.

4.3 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.

Tarauacá-Acre, 15 de março de 2021.

Jocilene Maria da Costa Ozorio

Gestora