INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA IAPEN
DIVISÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE TARAUACÁ DEP/TK
P O R T A R I A N º 022 / 2020
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Estadual n.º 1908 de 03 de agosto de 2007, e, Portaria n.º 099, de 15 de janeiro de 2019.
Considerando a portaria nº 623/2020 do IAPEN-AC, a qual mediante critérios nela estabelecidos ou implícitos, autoriza os estabelecimentos penais do Estado do Acre a retomar as visitações sociais em suas rotinas;
Considerando a finalização do processo eleitoral e seu impacto na logística deste estabelecimento, em virtude da convergência de data da votação e dia de visitação social (domingo 15 de novembro de 2020);
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o calendário de visitação social deste estabelecimento penal previsto para o dia 15/11/2020, o qual excepcionalmente neste período foi antecipado: I- Sexta-feira 13/11/2020: (calendário antecipado):
a) Das 08h30min ás 11h00min: PAVILHÃO “D”;
b) Das 14h00min ás 16h30min: ALA 2;
Art. 2º - Será permitido 01(um) visitante por preso, sendo portador de carteira de visitante devendo o parentesco ser de cônjuge, ascendente, descendente, irmão(ã), tio(a) ou sobrinho(a);
Art. 3º - Fica disponibilizado aos visitantes relação atualizada, para consulta a local de convivência-ala/pavilhão e cela- de seus familiares presos na forma a seguir:
I- Núcleo de Atendimento à Família-NAF em Tarauacá, atendimento presencial das 07h30min ás 13h30min. Ou pelo telefone (68) 3462-1811;
Art. 6º - esta portaria entra vigor na data de sua publicação, não revoga atos anteriores e tem efeito apenas para o período descrito, tornando-se obsoleta e revogada após cumprir sua finalidade.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;
Tarauacá – Acre, 10 de novembro de 2020;
Claudecir Sousa de Sousa
Diretor da UPMP
Portaria nº 099/2019-IAPEN
Br-364, Km 09, Sentido Tarauacá/Cruzeiro Do Sul. Cep 69.970-000