Da redação do Notícias da Hora - A promotora Eleitoral da 5ª Zona, Luana Diniz Lírio Maciel, pediu a impugnação da candidatura de Maria Lucinéia (PDT) à Prefeitura de Tarauacá. O pedido do MP Eleitoral foi feito dia 1º de outubro. Agora, cabe ao juiz Eleitoral acatar ou não a ação proposta. O deputado federal Jesus Sérgio (PDT), esposo de Maria Lucinéia, informou que a equipe jurídica do partido já entrou com um recurso. "Não há preocupação alguma", diz Jesus.
Lucinéia é acusada de doar indevidamente recursos, acima do permitido, na campanha de 2014. “Conforme consta na sentença anexa, como a doação foi efetuada para o pleito de 2014, o parâmetro utilizado para se aferir o limite da doação da referida empresa foi o seu faturamento bruto em 2013, sendo este de R$ 283.275,80 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) e, o limite de doação, de R$ 5.665,51 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Assim, a doação do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) efetuada pela impugnada foi ilegal”, diz o texto do MP Eleitoral.
Além de pedir ao judiciário que a ação seja julgada integralmente procedente, o MP defende que seja juntada toda a documentação necessária, além de garantir à impugnada o direito à defesa.
O outro lado
O Notícias da Hora ouviu o deputado federal, Jesus Sérgio, esposo de Lucinéia. Segundo ele, a defesa já entrou com recurso e segue confiante que a decisão da Justiça Eleitoral seja pela manutenção da candidatura de Lucinéia à Prefeitura de Tarauacá.
“Isso aí foi uma doação que foi feita em 2014, já foi julgada, já foi dado parecer, a decisão foi favorável sem nada contra ela, só que toda candidatura, na decisão o MP tem que fazer essa notificação, pedindo para ser inelegível. É papel do MP. Nós já entramos com a defesa e com a certeza que a decisão será favorável para ela, porque a decisão já foi favorável antes. O recurso que foi doado corresponde a menos de 10% do valor global do valor declarado. Esse é um dos principais pontos que está na defesa. Então, estamos tranquilos. Sei que nossa campanha aqui segue sem nenhuma preocupação”, disse Jesus Sérgio.