Estiveram reunidos na manha desta terça-feira (28), no gabinete do secretário municipal de saúde de Tarauacá, os membros do conselho Municipal de saúde do município.
Na oportunidade foi discutido sobre a apreciação e posterior aprovação do relatório de prestação de contas do ano de 2019, obedecendo à exigência do TCE- Tribunal de Contas do Estado.
Apos discussão e apresentação do mesmo pela coordenadoria de finanças da prefeitura na pessoa da senhora Idalina Torres, bem como do secretario de saúde Raimundo Nonato, o relatório foi aprovado conforme apresentado com ressalvas, destacando que futuramente farão uma visita in-loco no financeiro da saúde para constatar através de notas empenhos e demais os gastos e receitas destes.
Por conseguinte o debate se deu em relação aos recursos recebido e destinado ao tratamento da COVID-19, sendo que a prefeitura recebeu já algo em torno de meio milhão de reais, para execução em ações da pandemia, no entanto os conselheiros destacam que ainda não viram uma grande ação da prefeitura.
Segundo a senhora Idalina, estes recursos em sua maioria somente poderão ser usados em caso de confirmação de algum caso de covid-19 no município, algo em torno de 350 mil reais, já outros 113 mil reais já foram e estão sendo utilizados na aquisição de equipamentos, pagamentos de diárias e demais.
Para o presidente do conselho senhor Jarbas Lopes, que fez diversas criticas e reclamações sobre as ações da secretaria, em especial sobre a participação do conselho, sendo que é o órgão fiscalizador, este disse estar bastante insatisfeito, e que exige a participação do conselho em atos deliberativos e demais, executados pela secretaria de saúde, estes ainda cobrou o porque os postos de saúde, não estão realizando extrações e ou serviços dentários, se é por causa da covid-19, então me expliquem o porque outros municípios estão fazendo, se é porque não tem equipamentos necessários que a secretaria adquira urgentemente. Finalizou cobrando um maior apoio aos profissionais da saúde, nesse momento difícil em que passamos, aquisição de equipamentos de qualidade, e valorização salarial, salientou que sequer a prefeitura cumpri a lei que destina o pagamento do auxilio alimentação para os servidores, lei essa apresentada e sancionada pele o executivo, já votada na câmara.
A conselheira Rodineia Guilherme se disse insatisfeita em não estar sendo convidada e em não participar mais intensamente das ações tendo em vista que entende ser o conselho o divisor entre a gestão e a sociedade, precisamos estar presentes nas discussões para assim termos maior ciência e clareza dos gastos executados e das ações propostas.
O conselheiro João Maciel elogiou a medida tomada pela prefeita em colocar barreiras na entrada da cidade evitando a entrada de suspeitos de covid-19 no município, lamentou a retirada por parte da justiça, e propôs que toda e qualquer discussão a respeito das ações e atividades da secretaria de saúde que envolva recursos do SUS e da saúde de forma geral, tenha a participação do conselho, e que acha inadmissível que a secretaria de saúde com rios de dinheiro que segundo o secretário e a representante das finanças da prefeitura afirmaram ter, principalmente no que diz respeito à pandemia não possam ser usados, ou seja! Será que vão usar somente quando começar a morrer pessoas.
O Secretario agradeceu a presença de todos e disse que estar a pouco tempo na secretaria, mas que tão logo se enterre de todos esses assuntos retornará a conversar com o conselho, e juntamente procurará solucionar as demandas aqui apresentadas.
Blog do João Maciel