O Gestor da Escola de Ensino Fundamental Plácido de Castro, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2020.
1. Das vagas
1.1. O processo de matrícula e rematrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:
TURMAS
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TOTAL
DE VAGAS
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NUMERO
DE TURMAS
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TURNO
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6º ano
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96
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3
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Manhã
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64
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2
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Tarde
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7º ano
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1
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1
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Manhã
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03
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1
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Tarde
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8º ano
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6
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1
|
Tarde
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9º ano
|
3
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1
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Tarde
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EJA – mód.
I
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35
|
1
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Noite
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EJA – mód.
II
|
35
|
1
|
Noite
|
EJA – mód.
III
|
25
|
1
|
Noite
|
EJA – mód.
IV
|
20
|
1
|
Noite
|
EJA – mód.
V
|
20
|
1
|
Noite
|
1.2 A Escola se reserva no direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los de turno para outra sala quando houver necessidades.
1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre.
2. Do procedimento de Rematrícula:
2.1 Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; por isso, é destinado um período exclusivo à sua rematrícula: 06 a 10 de janeiro 2020.
3. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:
3.1 A matrícula para alunos novos de 6º ao 9º ano acontecerá do dia 13 à 16 de janeiro de 2020, e ocorrerá um sorteio das vagas no dia 17/01/2020 (sexta-feira). As matrículas para EJA II ocorrerão do dia 13 à 31/01/2020.
a) aluno com idade entre 10 a 13 anos do 6º ano 9º ano – estudando pela manhã e tarde.
b) alunos com 15 anos em diante poderão ser matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
3.2 Documentação Necessária:
a) Registro de Nascimento/Casamento ou RG (Original e cópia);
b) Histórico Escolar (Original) (original e cópia);
c) RG e CPF do responsável legal (original e cópia);
d) Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
e) Comprovante de endereço atualizado (cópia de talão);
f) Trazer 02 fotografias (3x4);
g) Cartão do Bolsa Família (original e cópia);
h) Numero atualizado do contato – telefônico;
i) Cópia do cartão do SUS.
Parágrafo único: A não entrega de documentos junto ao estabelecimento de Ensino no período estabelecido, caracterizará a desistência da vaga.
4. Disposições finais
4.1 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência.
4.2 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola.
4.3 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Tarauacá-Acre, 16 de dezembro de 2019.
Valdernilson Gomes
Diretor da Esc. De Ens. Fundamental
Plácido de Castro
CPF: 673.223.952-04
SEE Portaria Nº 407/2017