Já passava das 15h30min quando a sessão extra que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a criação da Polícia Penal votou a matéria. Foi a primeira materia a ser analisada pelos deputados e aprovada por unanimidade. A galeria lotada de agentes penitenciários comemorou o novo status.
A matéria, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), regulamenta a também PEC do Congresso Nacional que cria essa nova força policial em todo o país. A PEC foi aprovada por 22 votos.
De acordo com o texto da PEC, os atuais agentes penitenciários serão transformados em policiais penais, compondo o primeiro quadro funcional da instituição.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Beto Calixto, comemorou a aprovação da PEC.
“A medida traz uma série de benefícios à categoria. Estamos aqui para acompanhar o processo de votação da PEC, que é relacionada a reformulação do cargo de agente penitenciário para policial penal”, explicou.
Por Gina Menezes
Folhadoacre