Senador Marcio Bittar é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ao lado do senador Otto Alencar (PSD/BA)
Caso a PEC do Pacto Federativo enviada ao Senado Federal está semana pelo governo federal fosse aprovada e já passasse a vale, o município de Santa Rosa do Purus deixaria de existir. A proposta prevê, a partir de 2025, a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes. O município acreano situado às margens do Rio Purus tem 4.691 habitantes. Pela regra, ele terá que ser incorporado a Feijó ou Manoel Urbano.
O senador Marcio Bittar (MDB/AC) é um dos relatores da Proposta no Senado. Além de Santa Rosa, outros municípios do Acre que ficam à beira de sumir do mapa são: Assis Brasil (6.072 hab.), Manoel Urbano (7.981 hab.), Bujari (8.471 hab.), Capixaba (8.798 hab.) e Porto Walter (9.176 hab.). De acordo com o IBGE, todos citados tem menos de 10 mil habitantes. Entretanto, a proposta engloba abaixo de 5 mil, o que neste momento eliminaria Santa Rosa do Purus do mapa do Acre.
A proposta diz que os dados do Censo do IBGE de 2020 serão os parâmetros para dizer se haverá incorporação ou não de um município a outro. A proposta não prevê consulta às assembleias como acontece atualmente.
fonte: notícias da hora