BRASIL: Valor do piso do magistério é de R$ 2.557,73 em 2019


Desde o dia 1º de janeiro de 2019, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).


O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.


Para entender o reajuste do piso

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2019, com base no Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 6, de 27/12/18, que atualizou o último VAA do Fundeb para 2018, e a Portaria Interministerial nº 8, de 29/11/17, que definiu a previsão do VAA do Fundeb para 2017. A primeira estimou o referido VAA em R$ 3.048,73 (ainda vigente) e a segunda estabeleceu o VAA-Fundeb/2017 em R$ 2.926,56. A diferença percentual entre os dois VAAs (4,17%) é aplicada ao piso do ano subsequente, no caso 2019.

Em 2018, após sofrer recomposição de 6,81%, o valor do piso do magistério foi de R$ 2.455,35. Para 2019, com reajuste de 4,17%, o valor nominal do piso deverá ser de R$ 2.557,73.

Fonte: 
Agência Brasil 
Assessoria da CNTE

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