O presidiário Ricardo Moura, que cumpre regime semiaberto em Tarauacá, no interior do Acre, conseguiu autorização para cursar o ensino médio e participar de cultos religiosos e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
A decisão, da Vara Única da Comarca de Tarauacá, foi divulgada, nesta quarta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Ao G1, o diretor do Presídio Moacir Prado, Edir Oliveira, afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça. Segundo ele, normalmente os presos do regime semiaberto têm que se recolher às 19h na unidade. Ele não soube informar a quantidade de detentos que estão no semiaberto.
Com a decisão, o reeducando vai poder voltar para casa a partir das 22h e não mais para o presídio às 19h. Isso porque, o presidiário pediu autorização para fazer o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), das 18h30 às 21h40. Além disso, pediu para participar de cultos na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
O advogado de Moura, Willian Eleamen, informou que ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, em dezembro do ano passado pelos crimes de furto e corrupção de menores. O preso progrediu de regime em maio deste ano para o semiaberto.
“A partir daí, pedi ao juiz da Execução Penal a autorização para ele estudar no período noturno e frequentar cultos. Agora ele foi liberado para estudar e se recolher às 22h”, informou o advogado.
Conforme a Justiça, a decisão considerou o comportamento do preso e a “necessidade de ressocialização”. O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) foi favorável ao pedido do presidiário, desde que ele informe mensalmente a frequência escolar e apresente uma declaração do responsável pela igreja, comprovando a participação nas atividades.
“É compatível a possibilidade de autorização de estudo e participação de atividades religiosas, com o recolhimento noturno em seu domicílio, somente após as aulas e cultos, embora a lei não seja clara neste sentido, mas levando-se em mente os fins da ressocialização”, afirmou a juíza Ana Paula Saboya na decisão.
G1-Acre