O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) junto com a equipe do Instituto de Terra do Acre (Iteracre) e da SEHAB (secretaria de habitação estadual) se reuniram na noite desta segunda-feira (23) com os moradores da Vila Seabra, no município de Tarauacá, para discutir sobre o georreferenciamento do local. O evento foi realizado no Clube na Polícia Militar.
O georreferenciamento é o primeiro passo para emissão de títulos definitivos para os moradores da Vila, que foi construída em 2004 por meio de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal para os funcionários públicos do município de baixo poder aquisitivo. Contudo, esses proprietários dos imóveis ainda não receberam os títulos das terras.
O deputado Jenilson Leite após tomar ciência do problema levou a reivindicação ao Instituto de Terra do Acre e a Secretaria de Habitação do Estado. No encontro que o deputado teve com os gestores das pastas, em março deste ano, ficou acordado entre o parlamentar e a chefe da SEHAB que seria criado uma comissão para discutir o tema diretamente os moradores e o executivo local.
O Georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel referenciando seus vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. A equipe do Iteracre inicia o trabalho amanhã, terça-feira (24).
Jenilson Leite tem sido um dos defensores da emissão de títulos para os moradores de Tarauacá, dentre suas lutas resultou na doação de terra do bairro Corcovado que pertencia ao Estado para prefeitura, que posteriormente emite o título a comunidade.
“Levantamos essa bandeira na ALEAC, depois fomos pessoalmente falar com os gestores das pastas. Fico contente em saber que nossas reivindicações estão sendo atendida e nosso povo sendo beneficiado”, comemora o deputado.
Segundo Sebastião, diretor-presidente do Iteracre, o trabalho do georreferenciamento é muito importante porque é o passo fundamental para emissão do título. “ Esse documento permite que o trabalhador possa adquirir um crédito, valoriza o imóvel para uma posterior venda”. Ainda segundo o gestor, o governo do Estado já emitiu mais de 50 mil títulos de terra em todo o Estado. Finaliza, afirmando que o processo da regularização fundiária da Vila Seabra será concluído este ano.
Já a representante da SEHAB, Gisele Araújo que representou a secretária da pasta Janaina Guedes na reunião, enfatizou que a equipe da secretaria inicia amanhã o trabalho de identificação dos moradores da Vila amanhã, enquanto o Iteracre vai trabalhar a mediação dos imóveis.
O vereador Lauro Benigno representou a Câmara de vereadores na reunião com a comunidade.
(ASSESSORIA)
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