Na semana passada, os servidores públicos federais de todo o Brasil foram informados que o Conselho de Administração de Auto-Gestão em Saúde da GEAP – um dos planos de saúde do poder executivo federal – reajustou, em 23,44%, o pagamento do plano a partir de 1º de fevereiro de 2017. O aumento foi aprovado com o voto de minerva de uns representantes do governo no conselho.
Os três representantes dos servidores votaram contra esse aumento abusivo, pois vai além da capacidade de pagamento dos servidores. Inclusive porque antes, em 1ª de fevereiro de 2016, já havia ocorrido um reajuste de 37,55% nas mensalidades. Somados os dois períodos – o de 2016 e o atual, de 2017 – o reajuste total foi de 60,99%. Enquanto isso, entre 2016 e 2017, os servidores tiveram um reajuste salaria total de apenas 10%.
Não podemos aceitar tamanha injustiça, pois, diante de mais esse aumento, muitos assegurados e dependentes não poderão arcar com as despesa nas mensalidades e serão obrigados a sair do plano. Asssim, eles e seus dependentes ficarão desprotegidos e aqueles que estiverem doentes ficarão sem a cobertura do tratamento.
Imagine a situação dos idosos, pois quanto maior a idade, maior é a taxa cobrada. E quanto mais velhos, mais precisam de proteção. Para se ter uma ideia, a GEAP já teve mais de 580 mil assegurados. Porém, com os últimos reajustes, mais de 50 mil deles já abandonaram o plano.
A GEAP é uma das maiores empresas de saúde estatal, com inadimplência zero e que, além do desconto de participação no contra-cheque dos servidores, cobra deles entre 10% a 40% nas despesas medicas, ambulatoriais, odontológicas e hospitalares. Portanto, não dá para entender esses ajustes exorbitantes!
Segundo informações publicadas na imprensa, há, dentro da GEAP, a ingerência de pessoas incapacitadas assumindo cargos de alto escalão, sem nenhum conhecimento ou compromisso com o plano de saúde dos servidores.
Ainda conforme as informações, os maus gestores jogaram a GEAP no mar de lama da corrupção e, agora, querem mandar a fatura para os servidores para cobrir o rombo nas contas da estatal. Isso não se pode aceitar!
Dessa forma, é importante que os órgãos competentes – como o Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Policia Federal – façam uma verdadeira varredura nas contas de GEAP, para identificar possíveis irregularidades na gestão da estatal e, se confirmadas, punir os culpados. Nos moldes da Operação Lava Jato, que venha a Operação Lava Geap já!
*Tião Figueiredo
Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre - ANSEF