A Tribuna - O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aceitação do juiz responsável pela Operação Lava Jato, Lula se tornou réu e será julgado pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Além do petista, Moro acatou também as denúncias à esposa de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro e o ex-diretor Paulo Gordilho, da OAS, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira, funcionários da empreiteira.
Outro inquérito, em fase final de investigação, aponta Lula como dono do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia, interior de São Paulo, que recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O petista nega ser o proprietário do imóvel. Além disso, a PF investiga pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).
As denúncias
Na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol colocou o ex-presidente Lula como o “comandante máximo” do esquema da Lava Jato. O Ministério Público o acusou de receber R$ 3,7 milhões em propinas atribuídas a três contratos da OAS com a Petrobras. Esquema este nomeado de “Propinocracia” pelo procurador, que se trata de um governo regido por propinas.
Dallagnol afirmou ainda que o “Mensalão e Lava Jato são duas faces da mesma moeda”, já que os dois esquemas tinham como objetivo uma governabilidade corrompida, o enriquecimento ilícito e a perpetuação do PT no poder. Segundo o procurador, foram dois esquemas orquestrados pelo ex-presidente e que, sem o poder de decisão dele, ambos seriam impossíveis de serem concretizados.
“Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar. (…) Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos”, disse o procurador.
Além disso, Lula é acusado de receber benefícios pagos pela empreiteira OAS no apartamento tríplex do Guarujá. Os números referentes à reforma no local indicam valor superior a R$ 750 mil, além de móveis avaliados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. De acordo com o procurador Roberson Pozzobon, o ex-presidente e sua esposa receberam a cobertura no litoral paulista também como pagamento de propina. Eles teriam pago R$ 340 mil em um imóvel avaliado em R$ 1,5 milhão. Ou seja, o equivalente a R$ 1,1 milhão em vantagens indevidas com a cobertura.
Marisa Letícia Lula da Silva, ex-primeira dama, foi indiciada por corrupção passiva e lavagem dinheiro. Assim como o marido, Marisa é acusada de receber vantagens da OAS destinadas à reforma no tríplex.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O presidente do Instituto Lula é acusado pela Polícia Federal de receber benefícios do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre os anos de 2011 e 2016, que somaram R$ 1,3 milhão.
Léo Pinheiro foi indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o ex-presidente da OAS teria pagado ao ex-diretor da empreiteira, Paulo Gordilho, valor superior a R$ 2 milhões para a realização de obras e transporte e armazenamento dos bens de Lula e Marisa.
Pinheiro foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente da empreiteira chegou a firmar um acordo com o Ministério Público Federal de delação premiada, mas o trato foi desfeito após vazamento.