Após a intervenção do deputado Jesus Sérgio (PDT), a falta de defensor público em Tarauacá, que se arrasta por quase dois anos, será resolvida temporariamente até que seja realizado concurso público. A boa notícia foi anunciada em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Jesus Sérgio propôs, por meio de ofício, que o Defensor Público de Feijó passe a atender uma vez por semana em Tarauacá. Para facilitar o andamento dos atendimentos, um novo assessor será contratado para dar mais agilidade na abertura de processos. Os atendimentos contemplarão também a população de Jordão.
A Defensoria de Tarauacá passará a contar, então, com dois assessores e dos servidores que estarão aptos a proceder com o atendimento prévio e, assim, facilitar os atendimentos com o defensor que serão realizados uma vez por semana, toda sexta-feira.
A medida foi proposta por Jesus Sérgio e acatada pelo chefe da Defensoria Pública, Fernando Morais em reunião realizada na última quarta (16). Ficou acordado também que na primeira quinzena de Abril sairá o edital do concurso com o prazo de seis meses para finalização do mesmo e, imediata contratação de defensores. “A meta é que até o final de ano já teremos a contratação de defensores”
Na primeira quinzena de março, Jesus Sérgio visitou a sede da Defensoria em Tarauacá e pode conferir a situação de abandono. O deputado lamentou o fato de uma cidade com mais de 38 mil habitantes permanecer sem o serviço de justiça gratuita.
“Muitos enfrentam necessidades por estarem impedidos de receber benefícios junto ao INSS, sem contar crianças que estão sem receber pensão alimentícia por não terem como recorrer na justiça para ter acesso a direitos básicos. Essa medida não irá resolver o problema, mas irá amenizar a espera de centenas de pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita. Meu compromisso é de lutar por essa causa e serei, permanentemente, fiscalizador deste processo até que a população seja atendida”, destacou.
Em seu discurso, o parlamentar lembrou que visitou recentemente as instalações da Defensoria em Tarauacá e Feijó. Ele ressaltou que esteve também em Jordão, onde a população denunciou a desassistência jurídica por parte do órgão. Ele lembrou ainda que dos 23 municípios, 13 não contam com os serviços da defensoria Pública.
ENTENDA O CASO: Desde março do ano passado, Jesus Sérgio tornou público a situação de abandono enfrentada pela população. Em abril do ano passado, o deputado esteve reunido com o chefe da defensoria pública, Fernando Morais de Souza, que assumiu o compromisso de, por meio de uma escala, enviar defensores para atender o município até que um novo concurso público - anunciado para o primeiro semestre de 2016 - fosse realizado, mas até o momento sequer o edital foi divulgado.
Na primeira quinzena de novembro de 2015, Jesus Sérgio deu início a um movimento popular, em prol do recolhimento das assinaturas de moradores de Tarauacá, por meio do recolhimento de assinaturas, pedindo a urgente na realização de concurso público e a imediata nomeação de um defensor público para Tarauacá.