A proposta de emenda à constituição de nº106/2015 de autoria do senador Jorge Viana, (PT-AC), é vista com bons olhos pela sociedade, no entanto, é preciso ir mais além. O novo relator da proposta, o senador Randlfe Rodrigues, (Rede AP) adiantou ao congresso em foco que dará parecer favorável à mudança sugerida pelo senador Jorge Viana, que propõem a diminuição do número de senadores (de 81 para 54 e de deputados federais de (513 para 385), ou seja, dos atuais 594 congressistas para 439, um corte de 155 cadeiras. Esta é sem dúvida a primeira oportunidade efetiva para começar uma nova mudança na política no Brasil. No entanto, é preciso ir mais fundo no assunto. Seria de bom alvitre reduzir também, a quantidade de deputados estaduais e vereadores em todos os estados e municípios pelos menos em 50% em sua totalidade.
Não é a quantidade de vereadores e deputados estaduais que vai impedir de legislar e fiscalizar o poder executivo, com redução de 50% da quantidade vereadores e deputados, sobraria dinheiro para contratar mais médicos, mais professores, mais policiais nos efetivos de ruas e locais públicos e certamente não teríamos necessidade de pagar pedágio e nem segurança particular. Vale lembrar que o salário dos deputados é muito alto em comparação a outras categorias.
Outro ponto importante é a unificação das eleições: A cada dois anos, temos eleições para escolha de vereadores e prefeitos e outra para deputados estaduais, federais, senadores govenadores e presidente da república. Segundo o blog alvo da notícia, cada pleito eleitoral custa aos cofres públicos em torno de 265 milhões. Uma proposta de emenda a constituição de autorias do senador Romero Jucá (PMDB-RR), versa a unificação das eleições para todos os cargos em nosso pais. Para que isso seja possível, o candidato eleito em 2016 ou teriam mandato de apenas dois anos ou o período de atuação no cargo se estenderia até 2018, ocasião em que coincidia com as eleições gerais em todos os níveis, mas tal proposta é muito difícil de ser aprovada.
Como diminuir o número de partidos? Segundo o diário do poder, “ os partidos políticos são essenciais num regime democrático, sem plena liberdade de organização partidária não há democracia. A final é por meio de partidos que o cidadão se organiza para formular propostas para a sociedade e lutar por sua aplicação. Hoje no Brasil, há mais de 32 partidos e outros em gestação. A maior parte deles sem consistência política ou ideológica criados unicamente para obtenção de vantagens nem sempre licita. Essa quantidade de partidos, dificulta acordos e leva a negociação quase ao varejo o que é nocivo para a democracia. É preciso buscar uma solução”. Somente através de um plebiscito, permite- se dizer quais os pontos essenciais e quais os caminhos que esses pontos deveriam ser implementados e discutidos.
Escrito por Sebastião Batista de Figueiredo
Geógrafo – Pós Graduação em gestão Ambiental
Serv. público federal Rep. Associação servidora da FUNAI-ANSEF-ACRE