Na primeira sessão plenária de 2016, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) decidiram por ampla maioria encaminhar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A posição será apresentada ao Conselho Federal, que fez consulta as Seccionais de todo o país.
De acordo com o presidente da instituição no Estado, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o debate foi democrático e rico, favorecendo o momento histórico vivido no Brasil.
“A decisão é positiva pela forma que ocorreu a votação, todos os conselheiros se manifestaram. Todas as manifestações foram respeitadas e isso é importante, porque pregamos a democracia, então foi uma sessão extremamente rica, salutar e saímos daqui amadurecidos, em um momento histórico para a OAB do Acre que se posiciona diante de um quadro político extremamente delicado. Não queremos de modo algum fazer julgamento precipitado, mas, diante do quadro estabelecido, a presidente precisa se explicar, e ela ir ao foro adequado”, afirmou Marcos Vinícius.
Segundo o presidente da Seccional acreana, o próximo passo será entregar o resultado ao Conselho Federal da Ordem, em Brasília, nesta sexta-feira (18), durante a sessão extraordinária que foi convocada pelo presidente Claudio Lamachia.
Marcos Vinícius aproveitou para informar a postura dos conselheiros de repudiar os atos considerados ilícitos durante a operação, como o vazamento seletivo de informações sigilosas.
“É importante registrar a manifestação uníssona e unânime quanto às ilegalidades que vem acontecendo, notadamente a Operação Lava Jato, repudiando de forma veemente qualquer tipo de ilegalidade cometido em investigação seja de interceptação ilegal, seja de vazamento seletivo de dados sigilosos, seja a prisão cautelar indiscriminada. Não se pune crimes cometendo outros crimes. Essa a posição do conselho pleno da OAB/AC”, disse.
Marcos Vinícius afirmou que a postura adotada é institucional, uma decisão que foi cobrada pelo Conselho Federal, responsável pelo encaminhamento do pedido de impeachment. Ele ainda afirmou que a análise realizada teve como base as denúncias e provas sobre o tema.