O Governo do Estado disse ter condições de reestruturar a tabela salarial dos professores com os recursos da VDP, criando assim condições financeiras de implantar o piso nacional de R$ 2.402,60 de forma parcelada. O SinproAcre recebeu a proposta de suspensão da VDP para análise, sem prejuízo do pagamento da VDP que ocorrerá em junho de 2016, como uma condicionante para a implantação do piso em reunião com o subsecretário José Alberto Nunes, o Xaxá, na manhã desta quinta feira (18/02).
Mais uma reunião está marcada nesta sexta-feira (19/02) com o subsecretário para debater as datas do parcelamento, tendo em vista que governo apresentou um calendário a direção da entidade discordou.
“A assembleia geral deliberou que a 1ª parcela deve ser paga em janeiro de 2017; a 2ª parcela em julho de 2017; e a 3ª parcela em janeiro de 2018”, explicou o vice-presidente do SinproAcre, Edileudo Rocha.
O governo apresentou propôs que a 1ª parcela seja oferecida em janeiro de 2017; a 2ª parcela em agosto de 2017 e a 3ª parcela em março de 2018.
Os recursos da VDP, que hoje contemplam apoio administrativo, técnicos administrativos e professores ativos somam R$ 30 milhões anuais. Como o piso será implantado em dois anos, temos uma soma 60 milhões só de VDP. Segundo a equipe econômica do governo, essa verba seria usada para concretizar o Piso Nacional em 13 meses.
Depois de dois anos, a VDP voltará a ser paga de acordo com o decreto. Quando o reajuste for concedido em sua integralidade, a folha da Educação só com professores sofrerá um impacto de mais de R$ 56 milhões, sem contabilizar o pessoal de apoio e técnicos administrativos, soma chega à casa de mais de R$ 20 milhões. Sendo que o governo terá apenas R$ 60 milhões da VDP.
“A VDP não é um direito sagrado dos funcionários e nem dos professores, pois está condicionada ao cumprimento de critérios quase que inatingíveis. A direção do SinproAcre acredita que a proposta do governo de suspender a VDP é aceitável, porque a nossa defesa é pelo fortalecimento do piso e do teto salarial. Não podemos pensar no imediato, temos que lembrar que em breve iremos nos aposentar e não haverá mais VDP. O benefício só pode ser considerado uma conquista se todos a recebessem integralmente, o que nunca aconteceu”, explicou o vice-presidente.
A direção do SinproAcre, lembra que os aposentados estão sem ganhos e sem reajustes desde de 2013 e que a proposta do Piso Nacional contempla aposentados, ativos e provisórios.
Como ficará o piso
O Piso Nacional em janeiro de 2017 R$ 2.141,50
O Piso Nacional em julho de 2017 R$ 2.272,05
O Piso Nacional em janeiro de 2018 R$ 2.402,60
(ASSESSORIA)