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| Cheia do Madeira desabrigou milhares de famílias e isolou o Acre ano passado |
Foram oito meses de estudos conduzidos pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho Jorge Luiz da Silva Alves. ‘‘Com a entrega do relatório, a gente espera que sejam tomadas as providências necessárias que constam nas mitigações e compensações’’, afirma. Entre as medidas está a proteção da orla do rio Madeira com a construção de um muro de contenção, desde o bairro Triângulo até o Baixa União.
Também constam no estudo que sejam tomadas medidas concedidas através de lei como a isenção do pagamento de energia para as famílias e empresas atingidas pela construção das hidrelétricas, considerando as limitações do uso de energia. Assim como a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Barragens
O relatório ainda aponta a necessidade de rever a maneira como os estudos para construção de barragens são realizados. ‘‘A construção de barragens nos rios da Amazônia tem que levar em consideração toda a bacia hidrográfica amazônica, o que não foi feito anteriormente’’, considera o engenheiro civil.
Ele disse ainda que o estudo aponta que o município, Estado e União tinham conhecimento e não tomaram providências para eliminar o gerador do impacto no rio Madeira. ‘‘Foram oito eventos que favoreceram a ocorrência da enchente’’.
Entre outros fatores, o relatório aponta as barragens como principal causadora da cheia histórica do rio Madeira. ‘‘A usina segurou a água para colocar as turbinas para funcionar e aumentou a cota do reservatório, essa foi a principal causa’’, considera.
O relatório tem 258 páginas e traz uma análise sobre as contradições dos estudos para construção das duas hidrelétricas no rio Madeira. ‘‘O trabalho consistiu em analisar documentações, nas quais constatamos várias inconsistências, inclusive desde a época da celebração do Termo de Referência [que serve de base para os estudos ambientais]’’, disse o engenheiro.
E acrescenta: ‘‘ Como foi executado, não levaram em consideração a construção das barragens de acordo com a atuação do rio Madeira em relação ao rio Amazonas’’. O estudo analisou efeitos da jusante da usina mais próxima da capital para baixo, a parte da montante ainda não foi analisada. E verificou que os sedimentos são transportados de uma usina para outra.
‘‘Esse sedimento fica depositado ao longo do rio Madeira até a foz do rio Amazonas. E com isso, todo esse material pesado inunda e dificulta a drenagem’’, aponta o engenheiro. Aliado a isso, também precipitou a cheia histórica do rio Madeira a velocidade da descida das águas, segundo o engenheiro.
Nova enchente
‘‘O relatório aponta que é possível uma nova cheia, e que pode ser pior que a que tivemos. Essa aconteceu porque a vazão de água foi maior, o assoreamento estava muito alto e as chuvas também favoreceram. Na próxima, não terá para onde a água correr. Se não houver drenagem, a água volta’’, avalia o engenheiro civil.
O engenheiro teme que o assoreamento prejudique a pesca e o transporte no rio Madeira. ‘‘ Se todo esse assoreamento continuar você não tem mais a pesca. Não vai poder mais transportar a produção agrícola’’, avalia. Para o engenheiro civil, o rio Madeira corre o risco de ficar semelhante ao rio Parnaíba, em Teresina (PI), visitado recentemente. Ele aponta a necessidade de uma dragagem (remoção de sedimentos) urgente no rio Madeira.
‘‘No rio Parnaíba foram feitas barragens. A mais próxima da cidade fica a 350 km. Vimos que ele está todo assoreado e conversando com alguns pescadores, eles informaram que antes o rio era bonito, tinha 8 metros de profundidade e agora tem somente quatro metros. Está cheio de ilhas, resultado de assoreamento, e é para essa situação que Rondônia caminha’’, aponta o engenheiro.
Além dos engenheiros de Rondônia, a elaboração do relatório teve a contribuição de especialistas de outros estados como Recife, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Providências
O relatório ‘‘A verdade sobre as enchentes do rio Madeira” foi entregue ao Ministério Público Estadual e Federal, em Rondônia. Segundo assessoria do MP/RO, o documento foi protocolado e deve ser encaminhado à Promotoria do Meio Ambiente.
Do Contil Net
com informações do Mais Rondônia