Sessão que aprovou o projeto |
Uma vitória para as mulheres de Tarauacá a criação de um Conselho Municipal composto por representações dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, que tem o papel de debater seus direitos e elaborar políticas públicas em defesa das mesmas e garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar a população feminina o pleno exercício de sua cidadania.
A Câmara de vereadores aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem, terça feira, 27 de maio, um Projeto de Lei 018/2014 (do executivo) que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. No final da tarde, o prefeito sancionou a lei, que já está em vigor.
AQUI O PROJETO NA ÍNTEGRA