Faz mais de seis anos que o Governo já tinha ciência de que as barragens brasileiras construídas sobre o Rio Madeira provocariam enchentes maiores no país. O presidente Evo Morales pediu na terça-feira para que se investigue esse impacto nos desastres em Beni.
A reportagem está publicada no jornal boliviano Los Tiempos, 20-02-2014. A tradução é de André Langer.
Em 2006, uma carta do chanceler David Choquehuanca ao seu homólogo brasileiro expôs os temores da Bolívia em relação a essas barragens.
O presidente Evo Morales disse na terça-feira que instruiu a indagação do efeito das barragens construídas pelo Brasil; contudo, seu Governo já havia alertado sobre o impacto há mais de sete anos.
Na nota enviada por Choquehuanca, citada no jornal La Razón, argumentava-se que entre os prováveis impactos “considera-se a enchente no território boliviano, em consequência dos represamentos que afetam, por um lado, a existência da floresta amazônica da Bacia do Madeira, de alta riqueza em castanha, e, por outro lado, as possibilidades de construção de projetos hidrelétricos para satisfazer as demandas regionais e locais de energia”.
Também fazia menção à “inundação de Cachuela Esperanza, o que inviabiliza o projeto (...)” e citou-se também o impacto sobre os peixes, sustento econômico da região.
Apelando a convênios fronteiriços de proteção do meio ambiente, a nota sugeria remeter o tema “a uma Comissão Binacional para análise de projetos relativos ao rio Madeira”.
Em novembro desse ano, iniciou-se o processo binacional de consultas com várias reuniões e encontros presidenciais, ministeriais e técnicos. A 2ª Reunião Técnica aconteceu entre os dias 30 e 31 de outubro de 2008, em La Paz, para troca de informações sobre os projetos hidrelétricos de Jirau e Santo Antonio. A Bolívia expressou na época sua contrariedade pela ausência de suficientes delegados técnicos do Brasil, apesar do compromisso assumido.
Paralelamente, organizações camponesas da Bolívia e do Brasil criaram o Movimento em Defesa da Bacia do Rio Madeira e da Região Amazônica e, no Brasil, apresentaram recursos legais, detalhou em 2007 ao Los Tiempos, a coordenadora nacional do Fobomade, Patricia Molina.
Estudos e pronunciamentos de organizações de proteção do meio ambiente também alertaram para os riscos, entre eles a Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema), que em 2009 instou o Governo “ao cumprimento dos acordos internacionais, independentemente da agenda positiva com o Governo brasileiro”.
A pesquisa de Mónica Vargas Collazos (Um caso de anticooperação espanhola: O complexo do rio Madeira), assinalava que entre os “impactos que a construção de megabarragens na Amazônia brasileira podem ter estariam as enchentes pelo aumento do nível dos rios barrados pelas megarepresas.
Em 2011, em um seminário sobre projetos energéticos do Brasil, o vice-chanceler Juan Carlos Alurralde, disse à Reuters que o Governo não estava satisfeito com os informes do Brasil em defesa das hidrelétricas e esperava mais esclarecimentos e garantias.
O primeiro secretário da Embaixada do Brasil na Bolívia, Ruy Ciarlini, disse, na época, à Reuters que tinham “dados científicos que nos mostram que não existe nenhum risco”.
Até ontem, em Beni foram registradas 84.000 cabeças de gado mortas e perdas equivalentes a 50 milhões de dólares, mais de 39.000 hectares de plantações atingidas, enquanto o número de danificados cresce diariamente devido às enchentes.
Cachuela Esperanza
Um estudo realizado em 2011 pelo Centro de Pesquisa e Promoção do Campesinado (Cipca) assinalava as consequências econômicas e socioambientais que poderia ter a construção da hidrelétrica Cachuela Esperanza (projeto do governo) e das hidrelétricas brasileiras Jirau e Santo Antonio em combinação com os fenômenos do El Niño e La Niña.
Mas de 18 milhões de hectares, 559 comunidades de cinco Departamentos (Estados) do país e cerca de 330.000 pessoas seriam afetadas pela enchente provocada pela barragem Cachuela Esperanza, combinada com os fenômenos climáticos, assinalava o Cipca.
Instituto Humanista Unisinos