O governador Tião Viana anunciou na manhã desta quarta-feira, 7, o pagamento da Valorização da Atividade Militar (VAN) e da Valorização da Atividade Policial (Polícia Civil). Os valores serão pagos nesta sexta-feira, 9. O Estado comemora bons resultados na área da segurança pública, com a redução no número de homicídios e de afogamentos, por exemplo, nos três primeiros meses do ano.
Os prêmios são pagos semestralmente, de forma proporcional ao atingimento das metas estipuladas para a segurança pública. Essa é uma forma de incentivar o bom cumprimento do dever. O valor total do prêmio é de R$ 1,8 mil por ano, divididos em duas vezes. A regra diz que o pagamento é efetuado quando 100% das metas são atingidas, mas o secretário de Segurança, Ildo Renir Graebner, explica que foi feito um esforço para que o Estado antecipasse o pagamento.
A Polícia Militar vai receber 70% (o equivalente a R$ 630) e a Polícia Civil, 80% (R$ 720). “É possível que haja recuperação da porcentagem restante no próximo semestre caso a meta de 100% seja atingida”, disse.
O governador ressaltou o tamanho do esforço feito pela administração pública para o pagamento dos prêmios. “Fizemos um esforço grande num ano de dificuldades financeiras generalizadas. A crise internacional afetou todos, inclusive o Brasil, que para minimizar os danos reduziu a arrecadação de impostos, e isso comprometeu os repasses para Estados e municípios”. Tião Viana salientou ainda que a folha de pagamento também está muito alta. Em 1998, era de R$ 96 milhões anuais. Hoje está em R$ 1,6 bilhão, e qualquer deslize pode ser fatal no comprometimento do orçamento.
“Essa é uma premiação por desempenho. O número de homicídios foi reduzido em 39% nos últimos três meses, por exemplo. Foram feitas algumas adequações no prêmio para trazer mais justiça nos valores, para que não haja diferenças entre os pagamentos da Polícia Civil e Militar, já que entendemos que as metas buscam um objetivo comum. Ainda há uma variação, dadas as exigências legais, inclusive, mas estamos trabalhando para pagar de forma igualitária”, explicou Renir.Tião disse também que tem orgulho do trabalho da segurança pública no Estado, destacou o reconhecimento nacional da Polícia Militar no Acre, apontada como uma das mais honestas do Brasil, e a redução no número de homicídios que foi registrada nos últimos meses.
Para o comandante da Polícia Militar, coronel José Reis Anastácio, o momento é de agradecimento. “É preciso reconhecer o trabalho do governador Tião Viana, que sempre teve um compromisso com a segurança pública e fez esse esforço diante das dificuldades financeiras para honrar o compromisso que assumiu”, comentou.
O chefe da Polícia Civil, delegado Emylson Farias, também reconheceu o compromisso do governador. “Quem vive na gestão pública sabe como é difícil honrar todos os compromissos e como os orçamentos têm sido diminuídos em função da crise que o mundo atravessa e que também tem afetado o Brasil e o Acre. É preciso reconhecer a honradez e o respeito com a segurança pública”, disse.
O coronel José Flores, subcomandante do Corpo de Bombeiros, explicou que a premiação é uma forma de incentivo para as tropas e um dos resultados é a redução no número de afogamentos, principalmente no interior. “Foram dados cursos para preparar mão de obra e isso faz parte inclusive da inclusão social para o primeiro emprego. A estratégia reduziu a necessidade do número de bombeiros em algumas atividades, e isso reduz custos para o Estado sem afetar a oferta de guarda-vidas, por exemplo.”
Também entram na gratificação os servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e do Instituto Socioeducativo (ISE). Servidores da Secretaria de Produção Agroflorestal e Extensão Familiar (Seaprof) também têm um sistema de bonificação.
Tatiana Campos (Agencia Acre)