Um seminário dia 12 de julho e um grande encontro nacional estão sendo preparados pelo Comitê de Resistência em Defesa dos Servidores do Acre para debater alternativas contra a demissão dos 11,5 mil servidores por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em reunião nesta segunda-feira, 24, o deputado Moisés Diniz (PCdoB) e representantes dos sindicatos e centrais sindicais que compõem o Comitê discutiram a organização dos eventos.
De acordo com Moisés, o seminário deverá ter a participação de toda a bancada federal do Acre, dos sindicatos de servidores, da Procuradoria-Geral do Estado, da OAB-AC, da OAB nacional e do ex-juiz federal Pedro Paulo Castelo Branco, especialista nesta área.
“Neste evento, nós deveremos encontrar uma proposta factível para garantir os postos de trabalho e uma forma para que os sindicatos tenham controle sobre as ações jurídicas que estão sendo implementadas pela PGE junto ao STF”, informou Moisés.
Quanto ao encontro nacional, o parlamentar explica que reunirá no Acre representantes de servidores de outros estados que estão passando pelo mesmo problema ou que já passaram e o superaram como Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Rondônia entre outros. “A Paraíba teve que demitir 10 mil, que acabaram retornando”, lembra José Chaves, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Durante a reunião desta segunda-feira, os sindicalistas manifestaram preocupação com declaração do governador Tião Viana em entrevista a uma emissora de TV segundo quem os servidores ameaçados são apenas aqueles contratados depois da Constituição de 1988, ou seja, pouco mais de três mil.
“Esta foi apenas uma opinião do governador baseado em juristas segundo os quais as contratações antes de 88 podem ser mantidas, mas a PEC da deputada Naluh Gouveia que foi considerada inconstitucional pelo STF abrange todos os servidores contratados entre 1983 e 1984”, avalia o deputado Moisés Diniz.
À Tribuna