O defensor-geral Dion Nóbrega Leal participou de uma reunião com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, no gabinete civil, na manhã desta sexta-feira, 22, para anunciar medidas e avanços conquistados pela Defensoria Pública do Estado. O defensor-geral estava acompanhado subdefensor público Fernando Moraes.
“Hoje é um dia de muita alegria para nós da Defensoria Pública porque foi publicada a nomeação de 12 defensores públicos. Eles serão lotados em defensorias do interior do Acre. Somente em Cruzeiro do Sul está prevista a lotação de quatro defensores. Mas, asseguramos que haverá distribuição dos novos servidores para todas as regiões do Estado”, informou o defensor-geral.
Dion Nóbrega também adiantou que a Defensoria Pública recebeu a confirmação de que haverá liberação financeira por parte do Estado para que sejam sanadas pendencias financeiras de 2012.
“Nós também conseguimos a liberação de verba para a reforma dos prédios da Defensoria Pública em Sena Madureira, Feijó e Brasileia. Haverá também aquisição de computadores, notebooks e impressoras e serão tomadas providências emergenciais para a questão da internet, fundamental para proporcionar o peticionamento eletrônico”, acrescentou Dion Nóbrega.
Defensoria estruturada - Com relação a uma suposição de movimento grevista, o defensor-geral declarou que a direção da Defensoria respeita todo e qualquer movimento reivindicatório desde que seja pautado pela legalidade, respeito e civilidade. “Em momento algum nós, da direção, deixamos de negociar e reafirmamos que estamos abertos ao debate”, conclui Dion Nóbrega Leal.
Sobre a redução de orçamento que foi abordada pela categoria, Dion Nóbrega explica que não haverá perdas a Defensoria porque a quantia foi reposta na estruturação e adequação da Defensoria.
Dion Nóbrega frisou ainda que a Defensoria Pública vem atendendo a emanada da população carente que é usuário dos serviços. De acordo com dados da Defensoria, em 2012, foram atendidas 110 mil pessoas; 32 mil audiências; 23 mil ações ajuizadas; 4.600 acordos extras; 2.200 recursos; 233 habeas corpus e 163 juris.
Nayanne Santana/Agência-Acre