Casos recorrentes preocupam trabalhadores e comerciantes; episódio de violência contra adolescente indígena ampliou a discussão, enquanto população cobra medidas para impedir novos furtos sem transformar indignação em justiça pelas próprias mãos
Tarauacá pode ser considerada, sem exagero, uma cidade das bicicletas. O meio de transporte faz parte da rotina de milhares de moradores e está presente em praticamente todos os bairros, seja para ir ao trabalho, à escola, fazer compras ou simplesmente se deslocar pela cidade.
O município conta com pelo menos quatro grandes estabelecimentos que comercializam bicicletas, além de dezenas de oficinas de conserto e manutenção. Em muitas residências há uma, duas ou até mais bicicletas.
Essa presença tão forte das bikes na vida dos tarauacaenses tem, entretanto, um lado preocupante: os furtos também se tornaram frequentes.
É difícil encontrar uma família que não tenha vivido ou conheça de perto uma história envolvendo bicicleta furtada ou roubada. Nos últimos dias, as reclamações aumentaram principalmente entre comerciantes, comerciários e moradores da região central.
O problema exige uma discussão séria em pelo menos três frentes: combater os furtos; proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e responsabilizar atos infracionais pelos meios previstos em lei; e impedir que a indignação da população resulte em agressões ou justiça pelas próprias mãos.
Furtos recorrentes preocupam comerciantes e trabalhadores
Antes mesmo do episódio que ganhou repercussão estadual nesta semana, moradores já utilizavam as redes sociais para reclamar de furtos de bicicletas, alguns deles registrados por câmeras de segurança.
Há relatos de casos envolvendo crianças e adolescentes, indígenas e não indígenas, que supostamente pegariam bicicletas, circulariam pela cidade e depois abandonariam os veículos em outros pontos, para posteriormente procurar outra bicicleta.
Alguns moradores afirmam que parte dos menores envolvidos seria formada por indígenas que atualmente vivem na área urbana de Tarauacá e não em aldeias.
Esse ponto, porém, exige responsabilidade: a origem indígena dos envolvidos não pode transformar um problema de segurança pública e proteção da infância em generalização contra os povos indígenas. A responsabilidade por eventual ato infracional é individual e deve ser apurada caso a caso.
Da mesma maneira, a condição de criança, adolescente ou indígena não significa ausência de resposta do poder público. Significa que essa resposta precisa ocorrer dentro da legislação e envolver, conforme cada situação, os órgãos de segurança, rede de proteção, Conselho Tutelar, Ministério Público, assistência social, FUNAI e demais instituições competentes.
Bicicleta furtada era único transporte de trabalhadora
Um dos relatos que chegaram ao Blog do Accioly é de uma comerciária que teve sua bicicleta levada durante o expediente, em plena luz do dia. Segundo ela, imagens de câmeras de monitoramento registraram a ação atribuída a uma criança indígena.
Para a trabalhadora, o prejuízo tinha um peso ainda maior: a bicicleta era seu único meio de transporte entre sua residência e o trabalho.
“Eu sou trabalhadora, atuo como comerciária, e levaram minha bicicleta aqui do meu local de trabalho, em plena luz do dia. É o meu transporte. O transporte que eu tenho para vir trabalhar é a bicicleta”, relatou.
A trabalhadora inicialmente fez um apelo para que as instituições responsáveis tomassem providências.
Posteriormente, veio a boa notícia: a bicicleta foi recuperada no dia seguinte.
De acordo com a comerciária, o veículo havia sido abandonado próximo à região do rio. Ela afirma ainda que encontrou o menor apontado como responsável e que haveria outros garotos praticando ações semelhantes.
O relato ajuda a dimensionar algo que, para quem depende da bicicleta, está longe de ser uma simples “brincadeira”. Para uma pessoa que utiliza a bike diariamente para trabalhar, perder o veículo significa também enfrentar dificuldade para garantir o próprio deslocamento e sustento.
Outro furto no mesmo local
A preocupação aumentou quando, segundo os trabalhadores, outra bicicleta foi levada no mesmo local e também durante o dia.
“Foi mais um aqui na frente do nosso trabalho, no centro comercial. Alguém tem que tomar providência”, afirmou uma das pessoas que acompanhou a situação.
Os relatos revelam um sentimento crescente de impotência entre trabalhadores e comerciantes.
Esse sentimento precisa ser ouvido pelo poder público antes que a repetição dos episódios aumente ainda mais a tensão nas ruas.
Mas existe uma correção importante a ser feita em uma expressão que aparece repetidamente nas reclamações: dizer que “não se pode fazer nada” quando o autor é criança, adolescente ou indígena não corresponde à legislação.
Pode e deve haver atuação das autoridades. O que não pode existir é punição física, linchamento ou qualquer outra forma de justiça privada.
Caso de adolescente agredido mudou a dimensão do debate
Foi justamente nesse ambiente de reclamações sobre furtos que ocorreu, nesta semana, o episódio de maior repercussão.
Um adolescente indígena de 16 anos foi acusado de furtar uma bicicleta em frente a um estabelecimento comercial. Um segurança particular foi atrás do jovem, conseguiu recuperar o bem e fez com que ele retornasse ao local.
Imagens que circularam pelas redes sociais mostram que, após a recuperação da bicicleta, o adolescente foi agredido fisicamente, inclusive com chutes.
O vídeo provocou forte reação.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas — FUNAI, por meio da Coordenação Regional Juruá, divulgou nota de repúdio e ressaltou que a suspeita ou prática de furto não autoriza ninguém a espancar, humilhar ou submeter outra pessoa a tratamento cruel ou degradante.
O vereador Charle Yawanawá também se manifestou, defendendo a apuração tanto do ato atribuído ao adolescente quanto das agressões praticadas contra ele.
A posição pode ser resumida de maneira simples: se houve ato infracional, que seja apurado; se houve agressão, que também seja apurada.
Segundo informações recebidas pelo Blog do Accioly, o Ministério Público abriu procedimento para apurar as responsabilidades relacionadas ao episódio.
O problema não pode ser tratado apenas depois que acontece
Toda essa sequência de acontecimentos deixa uma pergunta importante para Tarauacá:
o que fazer para reduzir os furtos de bicicletas e, ao mesmo tempo, evitar que crianças e adolescentes continuem envolvidos nesses episódios?
A resposta não pode ficar restrita à polícia depois que uma bicicleta desaparece.
É preciso entender quem são essas crianças e adolescentes, onde estão suas famílias ou responsáveis, por que permanecem circulando pelas ruas e quais situações sociais estão por trás da repetição desses atos.
Quando existe reincidência envolvendo menores, o problema passa a exigir também a presença da rede de proteção social.
Se crianças e adolescentes estão repetidamente envolvidos em furtos, simplesmente esperar pelo próximo caso significa administrar a consequência sem enfrentar a origem do problema.
Segurança também passa pela prevenção
Enquanto as autoridades buscam respostas mais amplas, uma providência simples pode dificultar a ação de quem procura uma bicicleta desprotegida.
Quem compra uma bicicleta deveria considerar também a aquisição de uma trava ou cadeado resistente.
Não elimina os furtos e muito menos transfere a responsabilidade do crime para a vítima. Trata-se apenas de uma medida preventiva capaz de dificultar uma ação oportunista, especialmente quando a bicicleta precisa ficar estacionada na rua ou em frente a estabelecimentos.
Comerciantes também podem ampliar o uso de câmeras, locais internos para estacionamento e estruturas adequadas onde os trabalhadores possam prender suas bicicletas.
Três problemas que Tarauacá precisa enfrentar ao mesmo tempo
A discussão desta semana não deveria produzir uma falsa escolha entre proteger o patrimônio da população ou proteger os direitos de crianças, adolescentes e indígenas.
As duas coisas precisam acontecer.
O trabalhador tem direito de deixar sua bicicleta estacionada e encontrá-la no mesmo lugar quando terminar o expediente.
O comerciante tem direito à segurança.
A população tem direito de cobrar providências diante da repetição dos furtos.
Crianças e adolescentes que praticarem atos infracionais devem ser encaminhados e responsabilizados conforme determina a legislação.
E nenhum suspeito, seja indígena ou não indígena, adulto ou adolescente, pode ser espancado como forma de punição.
O desafio colocado diante de Tarauacá é exatamente esse: combater os furtos com firmeza, agir preventivamente sobre crianças e adolescentes envolvidos e garantir que a resposta seja dada pelas instituições, e não pela violência.
Numa cidade onde a bicicleta está presente na vida de praticamente todo mundo, proteger esse patrimônio cotidiano é uma necessidade real. Mas encontrar uma solução duradoura exigirá muito mais do que recuperar a próxima bike furtada.
Exigirá atuação conjunta das forças de segurança, Ministério Público, Conselho Tutelar, assistência social, instituições indígenas, comerciantes, famílias e sociedade.
Furto não pode ser normalizado. Agressão também não. O caminho entre os dois problemas chama-se aplicação da lei, prevenção e responsabilidade.
Blog do Accioly