Celso Araújo Rodrigues
Com a redução de 25% do orçamento da Defensoria Pública e com a falta de contratação de novos defensores, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (ADPACRE), Celso Araújo Rodrigues, planeja uma assembleia Geral para o dia 27 com a categoria para deliberar uma greve para pressionar o governo para garantir maiores investimentos.
O órgão, que deveria ter recursos para garantir a defesa das pessoas que não podem pagar um advogado, sofre até com o atraso no pagamento dos aluguéis de todos os imóveis utilizados para atender a população.
Segundo Rodrigues, com todas as dificuldades, muitos profissionais estão decidindo abandonar o Estado, procurando concursos para a Defensoria Pública de outros Estados.
“Temos uma carência enorme de defensores, temos 12 pessoas que foram aprovadas, mas até o momento não foram nomeadas. O problema é que a carência poderá ser maior, porque outros dois colegas planejam se aposentar, aumentando ainda mais nossas necessidades”, falou o presidente da associação.
Rodrigues ainda denuncia que a falta de profissionais resulta na nomeação de advogados que cobram do governo a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), resultando em um gasto que chega a representar quase todo o orçamento dedicado para o órgão.
“A nomeação de advogados resultou em um gasto de R$ 1,2 milhão em sete meses, enquanto o orçamento da Defensoria para este ano é de R$ 1,7 milhão”, detalhou o presidente da associação.
Com tantas queixas, os defensores planejam atender durante a greve apenas os casos de urgência, o que incluirá pedidos de habeas corpus, audiências de réus presos e de menores infratores, medidas cautelares, mandado de segurança, contestação, garantindo apenas 30% do efetivo.
Defensor-geral confirma aluguéis atrasados
O defensor público-geral, Dion Nobrega Leal, informou na tarde de ontem que o orçamento deste ano será ampliado de R$ 1,7 milhão para R$ 2,3 milhões e confirmou que existe o atraso no pagamento dos aluguéis. Ele afirmou que o problema foi causado em decorrência da crise financeira que passa o Estado, mas que a dívida será quitada.
“Ainda estamos negociando com a categoria. O governo não fechou as portas. Teremos até a nomeação dos 12 candidatos aprovados no último concurso”, detalhou Dion Nobrega Leal. (Freud Antunes - a Tribuna)