O presidente do Tribunal de Contas do Estado do ACRE (TCE-Ac), conselheiro Ronald Polanco, entrega nesta quarta-feira (4) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista com os nomes de 54 gestores e ex-gestores ameaçados de ficar de fora da disputa eleitoral, em outubro, porque tiveram as contas reprovadas pelo TCE nos últimos oito anos.
A lista subsidiará o MPE e TRE a barrar candidaturas nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, uma vez que o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios para inelegibilidade. O registro dos candidatos passará por análise dos dois órgãos.
Conforme o artigo 11 da Lei número 9.504 de 1997, o TCE tinha até amanhã para fornecer a lista, mas o conselheiro Ronald Polanco decidiu antecipar o anuncio na noite de ontem, recomendando ao setor de informática a disponibilizar no site da instituição para conhecimento geral da sociedade. "Estamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a caso", comentou.
Na lista com 54 nomes, há gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE,como é o caso do ex-prefeito José Altamir Taumaturgo Sá (com nada menos cinco), Adão Leite Martins, José Monteiro da Silva, Manoel Batista de Araújo, Nuno Álvaro Miranda Filho e Sivaldo Barbosa Sereno (cada um com dois processos).
Nomes de relevância que estão em evidência para as eleições somente Francimar Fernandes de Albuquerque, candidato pelo PT a prefeitura de Feijó, e Francisco WAGNER DE Santana Amorim, popular Deda, pretenso candidato por Rodrigues Alves, pelo PR.
A deputada Toinha Vieira, do PSDB, muito cogitada aparecer na lista, surpreendentemente ficou de fora. O conselheiro Ronald Polanco informou que os documentos que embasam a reprovação das contas dos gestores serão entregue, digitalizados, ao MPE posteriormente.
Conforme o artigo 11 da Lei número 9.504 de 1997, o TCE tinha até amanhã para fornecer a lista, mas o conselheiro Ronald Polanco decidiu antecipar o anuncio na noite de ontem, recomendando ao setor de informática a disponibilizar no site da instituição para conhecimento geral da sociedade. "Estamos cumprindo o que determina a lei. Montamos uma comissão específica, que estudou caso a caso", comentou.
Na lista com 54 nomes, há gestores que tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCE,como é o caso do ex-prefeito José Altamir Taumaturgo Sá (com nada menos cinco), Adão Leite Martins, José Monteiro da Silva, Manoel Batista de Araújo, Nuno Álvaro Miranda Filho e Sivaldo Barbosa Sereno (cada um com dois processos).
Nomes de relevância que estão em evidência para as eleições somente Francimar Fernandes de Albuquerque, candidato pelo PT a prefeitura de Feijó, e Francisco WAGNER DE Santana Amorim, popular Deda, pretenso candidato por Rodrigues Alves, pelo PR.
A deputada Toinha Vieira, do PSDB, muito cogitada aparecer na lista, surpreendentemente ficou de fora. O conselheiro Ronald Polanco informou que os documentos que embasam a reprovação das contas dos gestores serão entregue, digitalizados, ao MPE posteriormente.
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