Pela Rádio Comunitária a Juíza alertou e pediu ajuda da população
A Juíza de Tarauacá Joelma Ribeiro, juntamente com a Promotora Eliane Misae, Conselho Tutelar, Agentes de Proteção do Menor e Polícia Militar, comandaram as operações que resultaram no recolhimento de 55 menores nas ruas de Tarauacá depois do horário estabelecido pela Portaria publicada recentemente.
Antes, a juíza reuniu donos de bares, restaurantes, casas de jogos eletrônicos, lan houses, casaS de shows, clubes e foi até a rádio comunitária alertar a população.
A Juíza solicitou um ônibus do município para poder transportar os menores, até a sede do Conselho Tutelar. Todos os menores que estavam em situação de risco, foram recolhidos e entregues aos seus pais e esses, tiveram que assinar um termo de responsabilidade.
A portaria nº 39/2012 foi publicada depois que a magistrada observou o elevado número de crianças e adolescentes que se encontram constantemente nas ruas e lugares públicos em situações de vulnerabilidade, muitos em situação de mendicância, em horários indevidos em festas, bailes e espetáculos públicos, boates, bares e restaurantes de funcionamento noturno, por vezes acompanhados de pessoas inidôneas e até mesmo perigosas, ingerindo bebidas alcóolicas ou fazendo uso de substâncias entorpecentes, bem como a constatação de alto índice de prostituição infanto-juvenil.
A portaria define claramente horários e locais onde será permitida a presença de crianças e adolescente, normas, atribui responsabilidades, punições para quem descumpri-la.
As operações vão continuar regularmente na cidade e todos os que resolverem descumpri-la serão responsabilizados perante a legislação vigente.
Leia a portaria AQUI