O lançamento dos editais aconteceu no Cine Teatro Recreio e contou com a presença do governador Tião Viana, secretário de Cultura, Dircinei Souza e outros representantes do cenário cultural (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O governo do Acre, por meio da Fundação Elias Mansour, lançou nesta quarta-feira, 5, quatro editais artístico-culturais como parte do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. A cerimônia aconteceu no Cine Teatro Recreio e contou com a presença do governador Tião Viana, do secretário de Cultura, Dircinei Souza, e de outros representantes do cenário cultural.
“São R$ 2 milhões que serão transferidos para a cultura e a arte através de conta a conta, ou seja, a pessoa, ao apresentar o projeto e tê-lo aprovado por meio da escolha democrática pelo Sistema de Cultura e sendo um projeto reconhecidamente útil à sociedade, receberá o dinheiro e o grupo gestor vai desenvolver e prestar contas. Isso é democracia plena”, avalia o governador Tião Viana.
De acordo com Francisco Generozo, chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, o Governo do Estado vai estimular e incentivar a cultura por meio do novo sistema de implantação do Sistema de Cultura do Acre, instituído pela Lei 2.312/2010.
“É um sistema novo que nós tivemos todo um trabalho e cuidado para não jogar esses editais de qualquer maneira, porque estamos trabalhando uma lei nova, que vem da gestão passada e transforma o Acre como um dos pioneiros no Sistema de Cultura no Brasil. Os outros Estados estão atrás do nosso. Essa é uma lei que veio para modificar a cultura do Estado”, ressaltou.
Generozo detalha que a primeira modalidade entre os quatro editais lançados inclui pessoas físicas e jurídicas. “Esse segmento nós dividimos em três blocos. O primeiro bloco inclui R$ 300 mil para pessoas que não têm currículo, sem experiências para fomentar aquelas pessoas que estão iniciando na cultura”, revelou.
Outros R$ 300 mil, segundo Generozo, serão destinados às pessoas jurídicas, contemplando R$ 30 mil para cada projeto que seja aprovado, e outros R$ 300 mil serão para contemplar empresas que tenham dois anos de currículo. “Os outros investimentos serão para fomentar entidades representativas. Essas entidades vão competir entre si. Eles têm R$ 400 mil para trabalharem seus projetos, sendo que cada projeto pode chegar ao teto máximo de R$ 50 mil.”
Este ano há ainda um convênio de incentivo direto para os povos indígenas, que estão sendo contemplados com o valor de R$ 250 mil, que pode premiar 25 projetos. “Esse é um grande avanço. Esses R$ 250 nil ficam garantidos dentro do fundo de cultura”, considera Generozo.
Os interessados em mais informações sobre o programa estadual de fomento e incentivo à cultura poderão encontrar detalhamentos no site http://cultura.ac.gov.br/.
O que é o Sistema Estadual de Cultura?
O Sistema Estadual de Cultura é destinado à articulação, promoção, gestão integrada e ao controle social de políticas públicas culturais. O Acre é o único Estado da Região Norte que possui seu sistema criado por lei, e dos entes federados, apenas ele e o Ceará estão no processo de regulamentação. (da agência-acre)