O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac) reuniu hoje alguns professores aposentados para tratar sobre a progressão automática. Cerca de três mil aposentados estão com o registro de aposentadoria represado no Tribunal de Contas do Estado à espera de um parecer dos conselheiros que garanta a incorporação da gratificação de ensino superior, na remuneração base.
Na semana passada, representantes do Sinteac se reuniram com conselheiros do TCE para discutir sobre a progressão automática, que em três estados da região norte tornou-se inconstitucional.
A preocupação dos profissionais da educação é que o Supremo Tribunal Federal também tenha o mesmo entendimento que os tribunais de justiça desses estados.
Para se precaver, o Sindicato da Educação quer que o TCE emita um parecer oficial sobre o assunto.
A progressão automática permite que os professores que concluíram o ensino médio recebam um valor a mais nos salários.
Como esse benefício chega como gratificação, eles não têm segurança de que vão continuar recebendo.
“Nós já temos a opinião da PGE, do Executivo, do Legislativo e do Acreprevidência. Agora, nossa luta é para que o TCE apresente sua posição”, disse Manoel Lima.
No Acre, cerca de 10 mil professores estão em progressão automática, e nesse meio, três mil professores aposentados que ainda não conseguiram o registro de aposentadoria para incorporar o valor de ensino superior nos salários, porque segundo o Sindicato, o TCE ainda não apreciou os pedidos.(gazeta.net)