O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (12) liminar em habeas corpus pedido na noite desta quinta-feira (11) pelos advogados do governador José Roberto Arruda (sem partido), para tentar reverter o decreto de prisão preventiva contra seu cliente. Com a decisão, Arruda deve passar o Carnaval preso na Superintência da Polícia Federal em Brasília.
A prisão preventiva de Arruda foi decretada no final da tarde de ontem depois de votação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador chegou à Superintência da PF por volta das 17h40 de quinta, e passou a noite no prédio do Instituto Nacional de Criminalística.
A decisão de Marco Aurélio de Mello é temporária, e pode ser revertida no julgamento de mérito do habeas corpus. Caberá a todos os ministros do Supremo opinarem sobre a concessão de liberdade. A Corte, porém, só retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (17).
Para o ministro, as minúcias do pedido de prisão “são mesmo geradoras de perplexidade”. “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, escreveu Marco Aurélio.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota elogiando a decisão do ministro e ressaltando que "manter a prisão de Arruda é uma forma de preservar o processo e garantir o bom andamento das investigações, já que há fortes indícios de que ele estaria tentando destruir provas".
A entidade afirma que espera que a prisão seja mantida até a conclusão da apuração das denúncias. "Decisões como essa fortalecem a jovem democracia brasileira e contribuem para o fim da impunidade no país", diz o texto.
A prisão do Arruda é a maio farsa que já vi. Realmente a sociedade brasileira é passiva até demais. O Arruda deveria está numa cadeia, não num hotel cinco estrelas da PF.
ResponderExcluirO que mais me revolta é o safado do Lula ainda dizer na televisão que a PF tenha cuidado com a imagem desse ladrão. O Lula tem sido um dos melhores presidentes, na minha opinião. O único defeito dele é querer tampar os sol com peneira. Ele chegou a afirmar, assim que foi publicada aquelas imágens dos safados escondendo dinheiro em todo corpo, que as imágens não deviam ser levadas tão a sério, pois elas não falam por sí próprias. Será que o Lula é mesmo um bobo, ou um fingido.